29/08/2025 08:52

Prazo
29/08/2025 08:51

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037221-81.2024.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Agibank Financeira S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento - Apdo/Apte: Edilson Santana Barbosa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento em parte aos recursos.

V.

U. - CONTRATO SERVIÇOS BANCÁRIOS EMPRÉSTIMO CONSIGNADO REFINANCIAMENTO - ALEGAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSOS DE AMBAS AS PARTES MANUTENÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO CONTRATUAL COMO MEDIDA DE RIGOR AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS APTOS A COMPROVAREM A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO - REPETIÇÃO DO INDÉBITO FIXADA DE ACORDO COM EARESP 676.608/RS MANUTENÇÃO - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO DESCONTOS A ENVOLVEREM PERCENTUAL ELEVADO DOS PROVENTOS AUFERIDOS MENSALMENTE PELO AUTOR VALOR DA INDENIZAÇÃO FIXADO EM R$ 3.000,00, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - CONSECTÁRIOS LEGAIS DE ACORDO COM A LEI N.º 14.905/2024 AUTORIZADA A COMPENSAÇÃO ENTRE OS VALORES EVENTUALMENTE CREDITADOS NA CONTA DO AUTOR E AQUELES DEVIDOS PELO RÉU RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP) - Edy Luiz Ribeiro Dezidério (OAB: 255116/SP) - Sala 702 - 7º andar
28/08/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 23:05

Acórdão registrado
27/08/2025 21:06

Julgado virtualmente
26/08/2025 10:37

Julgamento Virtual Iniciado
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/05/2025 12:57

Conclusos para decisão
08/05/2025 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 09:06

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 12:04

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
30/04/2025 10:05

Distribuído por sorteio
24/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 11:22

Processo Cadastrado
15/04/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
15/04/2025 17:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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