07/09/2025 07:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001983-28.2024.8.26.0470/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Porangaba - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Fabrício Henrique de Lima Franco - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES - EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Danilo Pimentel Machado (OAB: 480938/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:21

Prazo Intimação - 15 Dias
27/08/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 15:57

Julgado Virtualmente
25/08/2025 16:24

Julgamento Virtual Iniciado
06/06/2025 15:50

Conclusos para despacho
06/06/2025 11:35

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4002038-24.2025.8.26.0071

Severina Luzia da Silva

Banco Inbursa de Investimentos S.A.

Advogado: Jeferson Vinicius de Lima Feige

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/09/2025 20:29

Exibir Processo

Processo nº 1031833-20.2024.8.26.0053

Master Formula Farmacia de Manipulacao L...

Diretora da Vigilancia Sanitaria de Sao ...

Advogado: Sergio Gonini Benicio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/06/2024 09:49

Exibir Processo

Processo nº 1031833-20.2024.8.26.0053

Master Formula Farmacia de Manipulacao L...

Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Cam...

Advogado: Sergio Gonini Benicio

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2025 09:52

Exibir Processo

Processo nº 1001983-28.2024.8.26.0470

Fabricio Henrique de Lima Franco

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Danilo Pimentel Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2024 16:33

Exibir Processo

Processo nº 1506893-22.2023.8.26.0132

Prefeitura Municipal de Pindorama

Cautom Art S Moveis LTDA ME

Advogado: Luiz Jose Colombo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2023 14:10

Exibir Processo