05/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1037060-24.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Carlos Alberto Figueiredo - Petição de fls. 165/70: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. - ADV: EURÍPEDES APARECIDO ALEXANDRE (OAB 232615/SP)
04/09/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 18:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:18

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 09:24

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:24

Determinado o arquivamento
14/05/2025 14:09

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/05/2024 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/05/2024 14:37

Expedição de Certidão.
01/05/2024 13:05

Juntada de Petição de Contra-razões
26/04/2024 08:34

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:41

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 10:41

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:40

Recebido o recurso
12/04/2024 16:45

Conclusos para despacho
12/04/2024 16:30

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:46

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 16:42

Expedição de Certidão.
28/02/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 17:10

Julgada Procedente a Ação
31/10/2023 11:32

Conclusos para julgamento
31/10/2023 06:40

Juntada de Petição de Réplica
17/10/2023 05:08

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 12:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 04:26

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 09:56

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 18:17

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:58

Expedição de Mandado.
25/09/2023 16:57

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/08/2023 09:05

Conclusos para despacho
09/08/2023 09:04

Mudança de Magistrado
08/08/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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