03/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0501061-16.2009.8.26.0035 (005.01.2009.501061) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA - Flávio José de Souza Ribeiro Me -

Vistos.

Fls.

Retro: Trata-se de Recurso de Apelação interposto pela Exequente.

Intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, nos termos do Art. 1009 § 2º do CPC-2015.

Com ou sem apresentação de contrarrazões, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com nossas homenagens.

Int. - ADV: EVANDRO ANTONIO MENDES (OAB 198735/SP), FABIANO JOSÉ NANTES (OAB 279261/SP), KARIN SIGRID HEINRICH (OAB 138545/SP)
02/09/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:55

Conclusos para despacho
29/08/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 06:50

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 15:08

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
23/01/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
14/11/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 12:11

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
06/12/2023 10:45

Expedição de Certidão.
10/11/2023 09:11

Bloqueio/penhora on line
25/01/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 14:22

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
29/07/2019 11:01

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
10/07/2019 15:11

Serventuário
10/07/2019 14:54

Expedição de Carta precatória.
26/06/2019 11:52

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2019 16:26

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
08/08/2018 15:45

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
21/06/2018 11:29

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2018 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2018 11:53

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
03/02/2018 01:42

Suspensão do Prazo
05/10/2017 09:40

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
19/09/2017 16:23

Proferido Despacho
15/05/2017 12:14

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2017 15:03

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2017 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2017 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2016 13:10

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
28/09/2016 16:41

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
05/07/2016 12:17

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2016 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2016 12:16

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
25/03/2016 23:20

Suspensão do Prazo
29/02/2016 11:18

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
27/01/2016 12:40

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2016 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2016 13:42

Decisão
19/01/2016 13:35

Recebidos os autos da Conclusão
20/11/2015 17:08

Conclusos para decisão
09/03/2015 14:03

Juntada de Certidão
07/10/2014 13:49

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2014 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2014 11:49

Proferido Despacho
02/06/2014 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2014 17:14

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
06/03/2014 15:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
27/01/2014 16:38

Proferido Despacho
10/01/2014 16:29

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
10/10/2013 15:47

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
08/10/2013 08:49

Recebidos os autos do Advogado
26/09/2013 14:32

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
28/06/2013 12:00

Juntada de Ofício
28/05/2013 12:00

Expedição de Ofício.
22/04/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
22/04/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
22/04/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
05/02/2013 12:00

Despacho Proferido
07/12/2012 12:00

Aguardando Providências
28/11/2012 12:00

Despacho Proferido
02/05/2012 12:43

Recebimento de Carga
23/01/2012 13:01

Carga Outro
28/11/2011 12:00

Despacho Proferido
25/11/2011 10:21

Recebimento de Carga
13/07/2011 10:05

Carga Outro
06/12/2010 00:00

Despacho Proferido
01/12/2010 12:47

Recebimento de Carga
26/10/2010 12:02

Carga Outro
28/09/2010 12:00

Despacho Proferido
14/08/2009 16:15

Recebimento de Carga
14/08/2009 15:19

Carga à Vara Interna
30/07/2009 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2009

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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