08/09/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
05/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001308-67.2025.8.26.0344/SPAUTOR: MARCOS PAULINO DINIZADVOGADO(A): PRISCILLA GOMES SANTANA DE ARAUJO (OAB SP441313)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)SENTENÇAHOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Esta sentença tem seu trânsito em julgado nesta data.

Para mera ciência, as partes com advogado serão intimadas pelo sistema com prazo de 1 dia.

Oportunamente, proceda-se à baixa no sistema.

Eventual inadimplemento deverá ser objeto de execução em ação autônoma no eproc, com classe "Cumprimento de Sentença" e a expressa indicação deste feito no campo ?Processo originário?, instruindo-se com o demonstrativo atualizado e discriminado do débito. Recomenda-se a leitura e observação das orientações do Infoeproc nº 17 - Cumprimento de Sentença, disponível na página dedicada no site deste Tribunal (https://www.tjsp.jus.br/eproc/).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
04/09/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 11:13

Transitado em Julgado
04/09/2025 11:13

Homologada a Transação
04/09/2025 10:37

Conclusos para julgamento
03/09/2025 12:59

Juntada de Petição
03/09/2025 12:59

Juntada de Petição - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (SP138436 - CELSO DE FARIA MONTEIRO)
02/09/2025 02:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/09/2025 01:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
28/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 4001308-67.2025.8.26.0344 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Marília na data de 26/08/2025.
27/08/2025 21:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2025 21:51

Determinada a citação
26/08/2025 15:55

Conclusos para decisão
26/08/2025 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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