26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0024091-98.2022.8.26.0224/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: JAELSON ALVES DA SILVA - Embargda: Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - Magistrado(a) João Antunes - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO (ART. 1.022 DO CPC) DECISÃO QUE CONTÉM ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA NATUREZA MERAMENTE INFRINGENTE DOS EMBARGOS CARACTERIZADA DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique Bustamante Filho (OAB: 57483/SP) - Thainá Ribas da Costa (OAB: 402446/SP) - Gislaine Garcia Romão (OAB: 166534/SP) - 5º andar
26/06/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:49

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
17/06/2025 12:05

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 08:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 16:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/05/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 14:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/04/2025 17:26

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 19:56

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 07:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2025 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
06/01/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 15:06

Conclusos para decisão
11/12/2024 00:33

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 17:13

Decisão Interlocutória de Mérito
30/11/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 08:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 17:57

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
04/11/2024 11:58

Conclusos para despacho
31/10/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 10:38

Expedição de Certidão.
11/10/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 15:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/10/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 15:41

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
26/08/2024 11:59

Conclusos para despacho
23/08/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 17:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 16:43

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
17/07/2024 15:03

Bloqueio/penhora on line
06/07/2024 13:16

Conclusos para decisão
03/07/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 15:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 10:26

Conclusos para despacho
24/04/2024 10:25

Expedição de Certidão.
29/02/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 10:47

Conclusos para despacho
01/02/2024 10:46

Expedição de Certidão.
16/11/2023 14:29

Expedição de Certidão.
16/11/2023 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
15/11/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 09:55

Expedição de Certidão.
14/11/2023 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
01/11/2023 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2023 07:25

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 17:20

Ato ordinatório
21/07/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2023 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2023 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2023 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 07:50

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 11:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2023 15:53

Autos no Prazo
13/06/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:58

Expedição de Certidão.
23/05/2023 03:12

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2023 20:44

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 13:07

Conclusos para despacho
20/04/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 04:11

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2023 14:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 10:46

Expedição de Certidão.
04/04/2023 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
04/04/2023 10:23

Expedição de Certidão.
17/02/2023 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
31/01/2023 16:20

Autos no Prazo
21/10/2022 03:44

Suspensão do Prazo
14/10/2022 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 10:14

Juntada de Outros documentos
14/10/2022 02:24

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2022 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2022 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2022 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2022 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 02:52

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2022 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2022 10:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/09/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 02:25

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2022 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2022 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2022 12:18

Conclusos para despacho
19/09/2022 12:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2015

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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