11/09/2025 22:40

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1086811-44.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Edilson Clemente Barros -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

A parte autora é beneficiária de Justiça Gratuita e não há providências a serem tomadas pelo Juízo.

Assim, arquivem-se os autos definitivamente.

Intimem-se. - ADV: ELAINE CRISTINA MACHADO CAMARA (OAB 288520/SP), MARCELO SILVESTRE DOS SANTOS (OAB 464563/SP)
02/09/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:12

Determinado o arquivamento
02/09/2025 09:49

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/03/2025 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/03/2025 16:06

Expedição de Certidão.
02/03/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 07:15

Juntada de Petição de Contra-razões
28/02/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 18:15

Expedição de Certidão.
27/02/2025 18:15

Recebido o recurso
25/02/2025 16:47

Conclusos para despacho
05/02/2025 07:11

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 17:38

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:37

Julgada improcedente a ação
21/01/2025 12:24

Conclusos para julgamento
07/01/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 14:01

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 11:51

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 16:52

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:08

Expedição de Mandado.
11/11/2024 14:07

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/11/2024 10:15

Conclusos para decisão
09/11/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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