29/08/2025 08:52

Prazo
29/08/2025 08:50

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002089-42.2024.8.26.0291 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apte/Apdo: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Apdo/Apte: Antonio Ribeiro de Freitas (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento em parte aos recursos.

V.

U. - SERVIÇOS BANCÁRIOS AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA APELOS DE AMBAS AS PARTES - IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA ELETRÔNICA PELO AUTOR NECESSIDADE DE PERÍCIA DIGITAL NÃO REALIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA (ARTS. 373, INC.

II E 429, INC.

II, AMBOS DO CPC) RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO RÉU FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DANO MATERIAL COMPROVADO - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO PRECEDENTE (EARESP Nº 676.608-RS) JUROS DE MORA TERMO INICIAL EFETIVO PREJUÍZO - DANOS MORAIS INOCORRÊNCIA - INEXISTÊNCIA DE OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE - RECURSO DO AUTOR PROVIDO EM PARTE RECURSO DO RÉU PROVIDO EM PARTE ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) - Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) - Patricia Ballera Vendramini (OAB: 215399/SP) - Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP) - Sala 702 - 7º andar
28/08/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 23:06

Acórdão registrado
27/08/2025 21:06

Julgado virtualmente
26/08/2025 20:07

Julgamento Virtual Iniciado
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/04/2025 12:31

Conclusos para decisão
10/04/2025 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/04/2025 10:47

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/04/2025 09:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/04/2025 17:11

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
01/04/2025 13:52

Distribuído por sorteio
26/03/2025 00:00

Publicado em
22/03/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/03/2025 09:41

Processo Cadastrado
18/03/2025 09:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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