TJSP - 0502172-30.2012.8.26.0132

1ª instância - Saf de Catanduva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

CNPJ: 45.122.603/0001-02

FDA PUBL MUN CATANDUVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIA D FIGUEIREDO MALHEIROS

Advogados

LEONARDO MIALICHI

OAB: 200352/SP

CPF *67.***.*94-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0502172-30.2012.8.26.0132 (132.01.2012.502172) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marcia D Figueiredo Malheiros -

    Vistos.

    Tendo em vista o pedido retro, JULGO EXTINTA a execução com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil/2015.

    Quanto ao valor depositado nos autos, deverá a serventia verificar se foi integralmente recolhida a taxa judiciária e demais despesas processuais (despesas postais, pesquisas e editais).

    Havendo custas pendentes de recolhimento, proceda-se à apuração dos valores, providenciando o necessário para o recolhimento nos termos do Comunicado Conjunto n.º 358/2025 (DJE 15/05/2025, pág. 12/13).

    Fica deferida a expedição do mandado de levantamento em favor da parte executada, do valor remanescente na conta judicial, apenas quando esta trazer aos autos o formulário devidamente preenchido.

    Havendo requerimento da exequente, homologo, desde já, a renúncia do prazo recursal (arts. 225, cc. 998, 771, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil/2015 e 1º da Lei 6.830/80).

    Com o trânsito em julgado e não havendo outras pendências, arquivem-se.

    P.I.C. - ADV: LEONARDO MIALICHI (OAB 200352/SP)

  • 02/09/2025 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 11:18

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 28/08/2025 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2025 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2025 03:06

    Suspensão do Prazo

  • 15/08/2025 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 16/05/2025 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 00:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2025 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 15:20

    Ato ordinatório

  • 23/04/2025 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 15:19

    Ato ordinatório

  • 23/04/2025 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2025 07:37

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 10/02/2025 14:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 15/01/2025 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2025 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 22:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2024 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2024 09:37

    Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente

  • 27/09/2024 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 15:52

    Recebidos os autos do Advogado

  • 20/09/2024 13:10

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 13/09/2024 23:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2024 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2024 13:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2024 00:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2024 00:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2024 17:32

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 03/09/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 13:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2024 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2024 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 10:16

    Bloqueio/penhora on line

  • 26/04/2022 20:58

    Mudança de Magistrado

  • 18/11/2021 23:28

    Mudança de Magistrado

  • 05/03/2021 18:04

    Recebidos os autos do Advogado

  • 11/02/2021 17:07

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 11/02/2021 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 21/08/2020 13:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2020 14:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2020 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/08/2020 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2020 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2020 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2020 09:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2020 14:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2020 14:03

    Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente

  • 22/01/2020 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2019 13:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2019 14:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/12/2019 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/11/2019 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2019 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2019 16:45

    Recebidos os autos do Advogado

  • 26/11/2019 13:48

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 01/11/2019 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2019 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2019 17:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/10/2019 16:18

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 03/07/2019 10:17

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2019 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2019 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2019 13:50

    Recebidos os autos do Advogado

  • 28/06/2019 16:16

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 28/06/2019 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2019 12:40

    Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública

  • 19/12/2018 09:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2018 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2018 11:59

    Proferido Despacho

  • 20/11/2018 15:48

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/11/2018 09:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2018 10:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2018 18:52

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 29/10/2018 16:26

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 03/07/2018 10:08

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2018 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2017 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2017 14:27

    Recebidos os autos do Advogado

  • 09/11/2017 15:14

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 06/11/2017 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2017 10:58

    Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública

  • 04/09/2017 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2017 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2017 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2017 17:15

    Recebidos os autos do Advogado

  • 09/06/2017 09:31

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 09/06/2017 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2015 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2015 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2014 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2013 12:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 23/07/2012 17:46

    Recebimento de Carga

  • 23/07/2012 11:59

    Carga à Vara Interna

  • 23/07/2012 10:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2012

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1028887-68.2023.8.26.0196

Ricardo Alaor Funchal Soares

3R Multimarcas (Roger Luciano de Oliveir...

Advogado: Leandro de Souza Luca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/11/2023 18:15

Exibir Processo

Processo nº 1500320-29.2023.8.26.0144

Justica Publica

Marcelo da Silva

Advogado: Daniel Salviato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/05/2023 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0001977-09.2025.8.26.0533

Juliana Aparecida Anselmo

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Edgar Rogerio Gripp da Silveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 1005501-20.2025.8.26.0008

A. Calderini Assessoria Contabil e Empre...

Sonia Fatima Pereira Barreira

Advogado: Hanny Lieggio Duro Balducci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0002088-90.2025.8.26.0533

Bruno Emanuel Goncalves Cristofone

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: David Oliveira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2025 16:15

Exibir Processo