03/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009228-46.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rolf Gemperli -

Vistos.

Fls. 38/52: Reconsidero a decisão de fls. 35.

Comunique-se a ré ao colégio recursal.

Considerando que a sentença determinou que fossem suspensos os descontos e que os valores pagos a partir da citação fossem restituídos, bem como após o trânsito em julgado a parte autora se manifestou tendo eem vista que houve o cumprimento da obrigação (fls. 55/56).

Destarte, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: CAMILA FERNANDES (OAB 309434/SP)
02/09/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:15

Determinado o arquivamento
01/09/2025 17:47

Conclusos para decisão
05/08/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 08:02

Expedição de Certidão.
28/07/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 09:14

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:13

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
23/07/2025 12:36

Conclusos para despacho
23/07/2025 12:33

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/03/2025 16:47

Expedição de Certidão.
15/03/2025 12:48

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 04:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 21:42

Expedição de Certidão.
13/03/2025 21:41

Julgado procedente o pedido - Reconhecimento pelo Réu
13/03/2025 16:30

Conclusos para julgamento
10/03/2025 11:26

Conclusos para decisão
13/02/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 14:50

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 08:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 15:54

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:53

Expedição de Mandado.
11/02/2025 15:52

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/02/2025 10:23

Conclusos para decisão
10/02/2025 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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