09/09/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
08/09/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/09/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
05/09/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/09/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
29/08/2025 02:50

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
29/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
29/08/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 4003172-93.2025.8.26.0004/SP EMBARGANTE: SBC SAUDE LTDA.ADVOGADO(A): MOACYR GODOY PEREIRA NETO (OAB SP164670)ADVOGADO(A): GABRIEL RINALDI DOS SANTOS (OAB SP441540) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos oposto em face da execução de título extrajudicial ajuizada pelo embargado, onde se pretende a execução de honorários advocatícios. Sustenta a embargante em síntese ausência e liquidez do título executivo pois teria ocorrido rescisão contratual antes do benefício, dentre outros argumentos. Tendo em vista que nos autos há em princípio uma discussão entre as partes acerca do trabalho efetuado, conforme se verifica da documentação 13, e para que seja possível uma melhor análise da efetiva liquidez e certeza dos valores devidos, defiro excepcionalmente o efeito suspensivo, o qual apenas permanecerá caso a parte embargante efetue o depósito do valor discutido ou ao menos o disposto no art.835 para 2º do CPC: "§ 2º Para fins de substituição da penhora, equiparam-se a dinheiro a fiança bancária e o seguro garantia judicial, desde que em valor não inferior ao do débito constante da inicial, acrescido de trinta por cento.

Concedo o prazo de 15 dias para isso, sob pena de revogação do efeito suspensivo. Sem prejuízo, intime-se o embargado por seu patrono para impugnação, em 15 dias.
28/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:04

Decisão interlocutória
28/08/2025 13:42

Conclusos para decisão
28/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 4003172-93.2025.8.26.0004 distribuido para UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis - Regional IV - Lapa na data de 26/08/2025.
27/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:50

Decisão interlocutória - Complementar ao evento nº 4
27/08/2025 18:50

Despacho
27/08/2025 11:41

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de LAPA02CIV01 para LAPA03CIV02)
27/08/2025 11:00

Conclusos para decisão
26/08/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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