05/09/2025 10:33

Prazo
05/09/2025 10:23

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2109767-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rute Cardoso Nascimento - Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

INVASÃO DE CONTAS DO INSTAGRAM.

IRRESIGNAÇÃO DA EXEQUENTE CONTRA DECISÃO QUE REDUZIU O MONTANTE DA MULTA COMINATÓRIA PARA R$30.000,00.

RECLAMO QUE NÃO PROSPERA.

VALOR FIXADO A TÍTULO DE ASTREINTES (R$2.000,00 POR DIA DE ATRASO, LIMITADA A R$30.000,00), QUE SE MOSTRA PROPORCIONAL E RAZOÁVEL, INEXISTINDO FUNDAMENTO PARA REVISÃO DA PENALIDADE ARBITRADA.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Rocha de Castro (OAB: 378195/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
25/08/2025 13:07

Acórdão registrado
25/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 11:06

Julgado virtualmente
13/08/2025 08:35

Julgamento Virtual Iniciado
20/05/2025 16:40

Conclusos para decisão
14/05/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 16:53

Prazo
23/04/2025 14:55

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/04/2025 08:12

Despacho
16/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/04/2025 17:27

Conclusos para decisão
11/04/2025 17:16

Distribuído por competência exclusiva
11/04/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
11/04/2025 16:41

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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