TJSP - 1022639-39.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2024 10:45
Arquivado Definitivamente
-
02/04/2024 10:30
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 20:20
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 20:19
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 19:08
Expedição de Ofício.
-
09/02/2024 19:07
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
-
08/02/2024 16:24
Conclusos para julgamento
-
05/10/2023 22:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1022639-39.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Alan Nascimento Coimbra - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 4VC-SP-0027518-79.2017.8.26.0224 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
29/08/2023 23:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 15:57
Expedição de Carta.
-
28/08/2023 15:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 15:11
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 14:42
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0016441-30.2023.8.26.0041
Gilmar Pinheiro Feitoza
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/09/2023 16:01
Processo nº 1005648-65.2023.8.26.0477
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Wilson Fernandinho Oliveira Barbosa
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/08/2024 14:35
Processo nº 1005648-65.2023.8.26.0477
Andreia Vasconcelos da Silva
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Celso de Faria Monteiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/04/2023 17:07
Processo nº 1001092-18.2023.8.26.0219
Leandra Rios Gomes
America Campagnoli de Oliveira
Advogado: Flavia Akemi Inoue de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/07/2023 18:01
Processo nº 1027433-12.2014.8.26.0053
Roda Brasil Comercio de Pecas para Veicu...
Detran - Departamento Estadual de Transi...
Advogado: Camila Paula Bergamo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/08/2014 18:21