TJSP - 1501379-20.2019.8.26.0491

1ª instância - 02 Cumulativa de Rancharia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RANCHARIA

CNPJ: 44.935.278/0001-26

Advogados

GABRYELA DIAS ROMA CAVALCANTE

OAB: 322783/SP

Polo Passivo

Partes

CICERA SANTOS DA SILVA

CPF *20.***.*93-16

Advogados

CAROLINE PEREIRA DE CASTRO

OAB: 431445/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501379-20.2019.8.26.0491 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cícera Santos da Silva - Fica a Senhora Advogada Caroline Pereira de Castro cientificada de que foi expedida certidão de honorários em seu favor e de que esta se encontra acessível pelo e-SAJ. - ADV: CAROLINE PEREIRA DE CASTRO (OAB 431445/SP)

  • 02/09/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/09/2025 15:47

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2025 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 12:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2025 11:39

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2025 22:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 16:46

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2025 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2025 13:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2025 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 12:22

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

  • 04/04/2025 11:25

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 10:39

    Decurso de Prazo

  • 07/03/2025 11:06

    Petição Juntada

  • 15/02/2025 00:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 12:01

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2025 11:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2025 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2025 11:43

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 11:21

    Petição Juntada

  • 23/01/2025 11:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2025 00:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2025 00:17

    Remetido ao DJE

  • 09/01/2025 16:28

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 09/01/2025 15:55

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2024 13:07

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2024 11:16

    Petição Juntada

  • 22/10/2024 14:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2024 23:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2024 00:05

    Remetido ao DJE

  • 15/10/2024 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2024 16:07

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2024 14:57

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 07/08/2024 11:34

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 23/07/2024 10:58

    Contrarrazões Juntada

  • 12/07/2024 09:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/06/2024 22:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 26/06/2024 13:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/06/2024 13:47

    Recebido o recurso

  • 26/06/2024 11:59

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 11:26

    Apelação/Razões Juntada

  • 01/06/2024 08:12

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 21/05/2024 11:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2024 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2024 00:14

    Remetido ao DJE

  • 15/05/2024 17:38

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

  • 15/05/2024 15:16

    Conclusos para Sentença

  • 07/02/2024 16:46

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 09:26

    Petição Juntada

  • 02/02/2024 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2024 09:07

    Remetido ao DJE

  • 01/02/2024 12:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/02/2024 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 16:20

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 16:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/01/2024 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2023 13:09

    Ofício Juntado

  • 11/12/2023 13:09

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/11/2023 12:33

    Ofício Juntado

  • 21/11/2023 12:33

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/11/2023 16:46

    Documento Juntado

  • 16/11/2023 10:23

    Ofício Juntado

  • 16/11/2023 10:23

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/11/2023 18:32

    Petição Juntada

  • 07/11/2023 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 05:30

    Remetido ao DJE

  • 06/11/2023 18:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/11/2023 18:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2023 09:42

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 09:39

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 08:27

    Petição Juntada

  • 27/09/2023 14:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2023 14:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2023 16:17

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 04/09/2023 15:54

    Mandado Expedido

  • 01/09/2023 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2023 11:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 31/08/2023 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 17:00

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 09:14

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 18:08

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Caroline Pereira de Castro (OAB 431445/SP) Processo 1501379-20.2019.8.26.0491 - Execução Fiscal - Exectda: Cícera Santos da Silva - Defiro a tentativa de penhora de bens que guarnecem o domicílio da parte executada.

    Comprove o exequente o recolhimento das despesas de condução de oficial de justiça, no prazo de 10 (dez) dias.

    Após, expeça-se o competente mandado de penhora, avaliação e intimação.

    A penhora deverá recair exclusivamente sobre bens de elevado valor ou aqueles que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida, conforme a prudente avaliação do Oficial de Justiça.

    Havendo interesse, evidente o risco de deterioração e dissipação dos bens penhorados, fica autorizada a remoção, nomeando-se o exequente ou represente por ele indicado como depositário.

    Caso contrário, o próprio possuidor será nomeado como depositário, independentemente de qualquer outra formalidade.

    Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se o(s), na mesma oportunidade, executado(s), que poderá opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado.

    Int.

  • 24/08/2023 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 17:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 17:39

    Penhora Deferida

  • 22/08/2023 10:31

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 15:42

    Petição Juntada

  • 16/08/2023 19:00

    Decurso de Prazo

  • 16/08/2023 13:21

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 16:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2023 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2023 16:34

    Documento Juntado

  • 12/06/2023 16:39

    Documento Sigiloso Juntado

  • 26/05/2023 15:33

    Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

  • 25/05/2023 10:20

    Reativação de Processo Suspenso

  • 25/05/2023 10:03

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 17:22

    Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

  • 12/05/2023 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 11/05/2023 16:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2023 16:04

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 11/05/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 10:43

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 10:05

    Petição Juntada

  • 26/04/2023 00:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2023 20:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2023 20:27

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 24/04/2023 12:02

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 17:08

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 09:55

    Petição Juntada

  • 21/03/2023 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2023 05:32

    Remetido ao DJE

  • 20/03/2023 16:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2023 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 10:54

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 15:19

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 09:25

    Petição Juntada

  • 27/02/2023 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 25/02/2023 20:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/02/2023 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 17:49

    Decurso de Prazo

  • 01/02/2023 14:50

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 21:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2022 13:31

    Remetido ao DJE

  • 30/11/2022 12:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2022 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 17:27

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 10:17

    Decurso de Prazo

  • 24/11/2022 10:03

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2022 00:03

    Remetido ao DJE

  • 31/10/2022 18:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/10/2022 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2022 16:37

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 11:49

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 11:35

    Petição Juntada

  • 26/10/2022 00:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2022 13:33

    Remetido ao DJE

  • 25/10/2022 12:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2022 12:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2022 11:38

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 10:45

    Petição Juntada

  • 01/09/2022 14:28

    Arquivado Provisoriamente

  • 20/12/2021 21:36

    Suspensão do Prazo

  • 05/12/2021 16:20

    Suspensão do Prazo

  • 10/10/2021 10:14

    Suspensão do Prazo

  • 28/04/2021 04:29

    Suspensão do Prazo

  • 05/03/2021 00:00

    AR Positivo Juntado

  • 03/03/2021 14:02

    Documento Sigiloso Juntado

  • 02/03/2021 13:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/03/2021 15:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 01/03/2021 12:52

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2021 11:33

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2021 16:37

    Petição Juntada

  • 25/02/2021 17:11

    Carta de Intimação Expedida

  • 24/02/2021 20:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/02/2021 19:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2021 15:41

    Documento Sigiloso Juntado

  • 24/02/2021 15:41

    Documento Juntado

  • 24/02/2021 15:41

    Documento Sigiloso Juntado

  • 25/01/2021 19:04

    Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

  • 25/01/2021 18:06

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2021 17:47

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2020 11:15

    Petição Juntada

  • 09/12/2020 19:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/12/2020 19:18

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 09/12/2020 18:03

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2020 13:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 12/11/2020 13:31

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 12/11/2020 13:29

    Petição Juntada

  • 05/07/2020 07:51

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/06/2020 16:55

    Mandado Expedido

  • 24/06/2020 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/06/2020 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2020 08:12

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/06/2020 16:00

    Documento Juntado

  • 09/06/2020 16:00

    Petição Juntada

  • 01/06/2020 19:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/06/2020 19:28

    Penhora Deferida

  • 01/06/2020 17:42

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2020 08:50

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 21/05/2020 12:26

    Petição Juntada

  • 14/05/2020 11:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/05/2020 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2020 11:23

    Documento Sigiloso Juntado

  • 14/05/2020 11:23

    Documento Juntado

  • 14/05/2020 11:23

    Documento Juntado

  • 07/05/2020 18:56

    Bloqueio/penhora on line

  • 06/05/2020 10:22

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2020 08:17

    Documento Juntado

  • 06/05/2020 08:17

    Petição Juntada

  • 24/04/2020 08:14

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/04/2020 09:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2020 09:40

    Remetido ao DJE

  • 13/04/2020 16:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/04/2020 16:46

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 13/04/2020 16:04

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2020 11:57

    Decurso de Prazo

  • 29/03/2020 15:02

    Suspensão do Prazo

  • 14/01/2020 00:00

    AR Positivo Juntado

  • 16/12/2019 15:09

    Carta de Citação Expedida

  • 16/12/2019 15:09

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 13/12/2019 15:02

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2019 11:30

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2019

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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