04/09/2025 12:00

Prazo
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2039789-98.2025.8.26.0000/50004 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: Patricia Erika Ribeiro Paiva Saj - Embargdo: Banfra Administração e Participações Imobiliárias Ltda. - Embargdo: Jemapar Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

INOCORRÊNCIA.

A INTEGRALIDADE DA MATÉRIA CONTROVERTIDA FOI APRECIADA MEDIANTE FUNDAMENTO ADEQUADO E SUFICIENTE.

AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1022 DO CPC.

CARÁTER INFRINGENTE.

INADMISSIBILIDADE.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Patricia da Cunha Henriques (OAB: 142987/SP) - Fabíola Monteiro Oliveira Bolgheroni (OAB: 169277/SP) - Renata Mathias de Castro Neves (OAB: 121074/SP) - 4º andar
15/07/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 18:22

Unificação Pai
30/06/2025 18:04

Unificação Pai
03/06/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 11:10

Subprocesso Cadastrado
23/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:34

Julgado virtualmente
16/05/2025 18:33

Julgado virtualmente
13/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 15:05

Subprocesso Cadastrado
06/05/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:20

Subprocesso Cadastrado
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 13:10

Prazo
24/04/2025 12:29

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:59

Expedição de Certidão.
14/04/2025 21:27

Acórdão registrado
14/04/2025 19:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/04/2025 18:15

Julgado virtualmente
09/04/2025 12:22

Julgamento Virtual Iniciado
04/04/2025 09:02

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:58

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:57

Expedição de Certidão.
24/03/2025 19:04

Julgado virtualmente
06/03/2025 22:01

Prazo
06/03/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 13:31

Subprocesso Cadastrado
20/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 11:49

Prazo
19/02/2025 11:48

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 13:48

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
14/02/2025 14:26

Sem efeito suspensivo
14/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/02/2025 15:38

Conclusos para decisão
13/02/2025 14:42

Distribuído por competência exclusiva
13/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
13/02/2025 11:41

Processo Cadastrado
12/02/2025 22:13

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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