TJSP - 0001330-39.2025.8.26.0363
1ª instância - Servico de Execucao Fiscal de Moji Mirim
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 01:52
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001330-39.2025.8.26.0363 (processo principal 1000381-71.2020.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - Banco do Brasil S/A -
Vistos.
Tendo em vista o requerido pela exequente (desistência da ação apresentada) e, não tendo sido intimado a Fazenda executada, HOMOLOGO-A para que produza seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO FISCAL, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Ficam também desde já intimadas as partes nos termos do artigo 3º do Provimento número 485, de 11/09/1992, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura de que, encontrando-se o presente em fase de ser inutilizado, conforme artigo 1º, alterado pelo Provimento 584/97, de 25 de novembro de 1997 e provimento CSM nº. 1676/2009 publicado em 08/10/2009 (p. 02), será efetuado o ato independentemente de nova intimação.
Após o trânsito em julgado, comunique-se a extinção destes e arquivem-se os autos com as cautelas e formalidades de praxe.
P.I. e C. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE (OAB 36134/GO), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP) -
29/08/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2025 11:08
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
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26/08/2025 11:33
Conclusos para julgamento
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01/08/2025 09:39
Conclusos para despacho
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23/07/2025 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2025 07:28
Certidão de Publicação Expedida
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21/07/2025 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/07/2025 11:13
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2025 16:33
Conclusos para despacho
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08/07/2025 14:02
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2020
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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