17/10/2023 10:12

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 10:12

Transitado em Julgado em #{data}
17/10/2023 10:12

Expedição de Certidão.
02/10/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 12:00

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/09/2023 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/09/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:32

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 17:28

Expedição de Certidão.
20/09/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 07:54

Conclusos para despacho
17/09/2023 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 478912/SP), Jefferson Vinicius Rodrigues Caetano (OAB 454159/SP) Processo 0001081-93.2023.8.26.0481 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Neuza de Almeida - Exectdo: Facto Financeira Sa - Diante da certidão de fls. 40, através da qual constata-se que apesar de devidamente intimada, a parte executada deixou de comprovar os impedimentos fixados no § 3º, do artigo 854, do Código de Processo Civil, determino, com fundamento no § 5º de mencionado artigo, providencie a serventia a transferência do numerário à conta judicial, liberando-se eventual excesso.

Deverá ainda ser a parte executada cientificada de que conta com o prazo de QUINZE DIAS, para que, querendo, apresente embargos à execução, nos moldes previstos no artigo 52, inciso IX, da Lei 9.099/95, que tem a seguinte redação: "IX o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade de citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Note-se que os embargos deverão ser opostos, excepcionalmente nos autos, em razão das regras que regem os juizados especiais, inclusive, no caso de inexistência de penhora de bens ou valores, deverá a parte interessadas, nos termos do ENUNCIADO nº. 117 do FONAJE, garantir o juízo, sob pena de rejeição.

Intimem-se.
25/08/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 13:45

Conclusos para decisão
23/08/2023 13:44

Expedição de Certidão.
10/08/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 12:11

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 16:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/07/2023 15:30

Conclusos para decisão
14/07/2023 15:28

Expedição de Certidão.
19/06/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 21:39

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 13:57

Conclusos para decisão
15/06/2023 13:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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