TJSP - 1022036-10.2023.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 16:48
Prazo
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02/09/2025 14:05
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022036-10.2023.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Marcelo de Mattos Pinheiro - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO COMPRA E VENDA DE IMÓVEL DISTRATO TAXA DE FRUIÇÃO DEVIDA REQUERIDO QUE CHEGOU A INICIAR A CONSTRUÇÃO DE SUA CASA NO LOTE VERBA ARBITRADA NO IMPORTE DE 0,3% DO PREÇO DO BEM, CONFORME REGULARMENTE PACTUADO ENTRE AS PARTES REQUERIDO QUE, AINDA, DEVERÁ RESPONDER POR EVENTUAIS DÉBITOS INCIDENTES SOBRE A COISA DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTEVE NA SUA POSSE RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP) - Felipe Sarraf de Moraes (OAB: 172149/RJ) - 4º andar -
29/08/2025 15:24
Acórdão registrado
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29/08/2025 14:38
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 14:36
Julgado virtualmente
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28/08/2025 10:02
Julgamento Virtual Iniciado
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28/08/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 15:44
Conclusos para decisão
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10/07/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 11:50
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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02/07/2025 14:16
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
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24/01/2025 00:00
Publicado em
-
23/01/2025 00:00
Publicado em
-
23/01/2025 00:00
Conclusos para decisão
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22/01/2025 09:14
Conclusos para decisão
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21/01/2025 17:26
Distribuído por sorteio
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16/01/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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16/01/2025 11:47
Processo Cadastrado
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15/01/2025 10:50
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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