04/09/2025 14:25

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0002341-53.2024.8.26.0197 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Francisco Morato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Adriano D’avila Cardoso - Corréu: Wendell Faria Rodrigues dos Santos - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Francielle Costa de Carvalho (OAB: 356690/SP) - Liberdade
02/09/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2025 18:25

Despacho
27/08/2025 18:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/08/2025 10:19

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/08/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:01

Parecer - Prazo - 15 Dias
15/08/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/07/2025 14:53

Recurso Especial
11/07/2025 07:25

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/07/2025 10:36

Recebidos os autos do MP
01/07/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:57

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/06/2025 12:38

Processamento de Recurso Especial Interposto
25/06/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:53

Unificação Pai
10/06/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:48

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
23/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:31

Julgado virtualmente
14/05/2025 15:40

Conclusos para decisão
14/05/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 14:22

Subprocesso Cadastrado
22/04/2025 09:05

Prazo
18/04/2025 14:52

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 11:44

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:43

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
14/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:09

Acórdão registrado
09/04/2025 14:10

AcórdãoFinalizado
09/04/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 13:15

Não-Provimento
09/04/2025 13:15

Julgado
01/04/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 12:23

Inclusão em Pauta
17/03/2025 16:16

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
17/03/2025 13:53

Despacho À Mesa
14/03/2025 14:25

Conclusos para decisão
14/03/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/03/2025 16:01

Conclusos para decisão
12/03/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/03/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:50

Conclusos para decisão
07/03/2025 16:14

Recebidos os autos do MP
07/03/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 08:58

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:14

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:13

Parecer - Prazo - 10 Dias
24/02/2025 00:00

Publicado em
21/02/2025 12:36

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/02/2025 09:17

Distribuído por competência exclusiva
20/02/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/02/2025 15:13

Processo Cadastrado
14/02/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
13/02/2025 12:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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