05/09/2025 10:32

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:32

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
05/09/2025 10:23

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2111114-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Uniesp S/A - Agravada: Leila Regina de Araujo - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER EM PERDAS E DANOS TENDO EM VISTA A RECALCITRÂNCIA DA EXECUTADA EM ADIMPLIR DÉBITO ABERTO DO FIES.

INTELIGÊNCIA DO ART. 816 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PRECEDENTES.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thamires Iraci Xavier Santaelo (OAB: 477952/SP) - Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP) - Araceli Mendes Costa (OAB: 412352/SP) - Amanda Amorim Santana (OAB: 422910/SP) - Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) - Breno Padovani Amaral Fernandes (OAB: 441103/SP) - 5º andar
26/08/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 09:01

Acórdão registrado
26/08/2025 08:01

Julgado virtualmente
15/08/2025 13:04

Julgamento Virtual Iniciado
22/05/2025 16:09

Conclusos para decisão
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 16:39

Prazo
24/04/2025 16:35

Expedição de Certidão.
22/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Publicado em
21/04/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/04/2025 08:15

Despacho
15/04/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 13:11

Conclusos para decisão
14/04/2025 13:02

Distribuído por competência exclusiva
14/04/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/04/2025 12:08

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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