06/11/2024 10:01

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 10:01

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:17

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/08/2024 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:52

Conclusos para despacho
16/08/2024 12:46

Recebidos os autos
26/04/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/04/2024 13:40

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 22:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 11:06

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:08

Juntada de Petição de Recurso adesivo
01/03/2024 16:08

Juntada de Petição de Contra-razões
23/02/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 00:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 14:38

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/12/2023 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2023 13:31

Julgado procedente em parte o pedido
22/11/2023 12:06

Conclusos para julgamento
22/11/2023 10:49

Conclusos para despacho
22/11/2023 10:44

Expedição de Certidão.
10/11/2023 10:56

Expedição de Certidão.
10/11/2023 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
06/11/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 22:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 08:40

Conclusos para despacho
10/10/2023 20:36

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2023 23:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:29

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:35

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2023 06:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Jacintho Britto (OAB 432334/SP) Processo 1007931-19.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdemar Ortis Gine - Autos n. 2023/001268

Vistos.

Defiro a gratuidade processual ao(à) requerente bem como a prioridade na tramitação do processo.

Anote-se.

Diante dos argumentos insertos da inicial, defiro a tutela de urgência (CPC, art. 300) para o fim de suspender a exigibilidade do crédito apontado na inicial (R$ 2.462,11), bem como determinar ao(à) requerido(a) que se abstenha de interromper o fornecimento de energia elétrica na unidade receptora instalada na residência da parte autora.

Atento à manifestação expressa inserta da inicial, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil.

CITE-SE a(o) ré(u) para integrar a relação jurídico-processual (CPC, art. 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, arts. 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo(a) autor(a) (CPC, art. 344), cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, art. 335, III).

Tratando-se de relação de consumo e presentes os requisitos insertos do art. 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, defiro desde já a inversão do ônus da prova.

Intime-se.
17/08/2023 13:57

Expedição de Carta.
17/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 17:15

Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2023 10:29

Conclusos para despacho
16/08/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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