04/09/2025 17:16

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500062-02.2022.8.26.0646 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Urânia - Apelante: ANDRÉ HENRIQUE MUNHOZ DAS NEVES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Ulisses Funakawa de Souza (OAB: 298918/SP) - Liberdade
02/09/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2025 18:34

Despacho
28/08/2025 11:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/08/2025 14:21

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/08/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:48

Parecer - Prazo - 15 Dias
05/08/2025 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:30

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 07:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/07/2025 17:45

Recurso Especial
13/06/2025 18:44

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/06/2025 16:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/06/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:40

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:39

Parecer - Prazo - 15 Dias
06/06/2025 14:36

Processamento de Recurso Especial Interposto
06/06/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/06/2025 14:33

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:24

Unificação Pai
02/04/2025 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 22:56

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:14

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:13

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/03/2025 13:08

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:18

AcórdãoFinalizado
11/02/2025 17:17

Despacho À Mesa
05/02/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 18:26

Subprocesso Cadastrado
03/02/2025 00:00

Publicado em
01/02/2025 20:41

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
31/01/2025 15:38

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:38

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
31/01/2025 11:35

Expedição de Certidão.
29/01/2025 21:00

Acórdão registrado
29/01/2025 19:46

AcórdãoFinalizado
29/01/2025 11:11

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 10:00

Provimento em Parte
28/01/2025 10:00

Julgado
18/12/2024 00:00

Publicado em
17/12/2024 11:16

Informação
06/12/2024 13:47

Inclusão em Pauta
05/12/2024 19:03

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
04/12/2024 21:18

Despacho À Mesa
04/12/2024 16:00

Conclusos para decisão
04/12/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:14

Conclusos para decisão
22/10/2024 18:13

Conclusos para decisão
22/10/2024 17:30

Recebidos os autos do MP
22/10/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 00:00

Publicado em
10/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
09/09/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:34

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/09/2024 17:30

Informação
06/09/2024 16:27

Distribuído por sorteio
04/09/2024 12:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/09/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:20

Documento Finalizado
28/08/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 00:00

Publicado em
15/08/2024 00:00

Publicado em
14/08/2024 16:03

Prazo
14/08/2024 10:20

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:18

Vista
13/08/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
12/08/2024 13:04

Processo Cadastrado
09/08/2024 18:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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