08/09/2025 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:16

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500041-79.2023.8.26.0229 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelante: A.

C. da S.

O. - Apelado: M.

P. do E. de S.

P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Henrique Andrade Sirqueira Reis (OAB: 414389/SP) - Liberdade
27/08/2025 11:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/08/2025 11:45

Recurso Especial
27/08/2025 11:45

Despacho
16/07/2025 11:45

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/07/2025 20:13

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/07/2025 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:57

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:57

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/07/2025 22:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/07/2025 22:13

Processamento de Recurso Especial Interposto
11/07/2025 19:53

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:47

Prazo
25/06/2025 16:33

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
20/06/2025 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 14:35

Prazo
16/06/2025 13:08

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:16

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/06/2025 10:07

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:34

Acórdão registrado
12/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 15:48

Julgado virtualmente
11/06/2025 13:39

Julgamento Virtual Iniciado
11/06/2025 13:02

Conclusos para decisão
06/06/2025 17:12

Acórdão registrado
04/06/2025 19:06

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 13:15

Retirado de pauta
27/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 10:54

Inclusão em Pauta
22/05/2025 12:24

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
22/05/2025 12:23

Despacho À Mesa
20/05/2025 12:08

Conclusos para decisão
19/05/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:54

Conclusos para decisão
14/01/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:54

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/12/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:33

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/12/2024 12:35

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
19/12/2024 11:01

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
11/12/2024 16:27

Conclusos para decisão
10/12/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:17

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/12/2024 14:02

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
10/12/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
19/11/2024 16:01

Conclusos para decisão
14/11/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:59

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/11/2024 18:15

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
13/11/2024 16:37

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
18/10/2024 13:57

Conclusos para decisão
17/10/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:50

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/10/2024 17:51

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
16/10/2024 16:49

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
27/09/2024 17:34

Conclusos para decisão
27/09/2024 17:32

Conclusos para decisão
27/09/2024 17:03

Recebidos os autos do MP
27/09/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 00:00

Publicado em
10/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
06/09/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:50

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/09/2024 15:37

Distribuído por sorteio
05/09/2024 12:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/09/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:34

Documento Finalizado
03/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 00:00

Publicado em
27/08/2024 00:00

Publicado em
26/08/2024 10:48

Prazo
26/08/2024 09:47

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:24

Vista
23/08/2024 07:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
22/08/2024 11:39

Processo Cadastrado
21/08/2024 12:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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