11/09/2025 18:51

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
04/09/2025 14:25

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0025151-05.2024.8.26.0041 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravante: Rodrigo Pegorari Ramos - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Henrique Martins de Lucca (OAB: 388500/SP) - Liberdade
02/09/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2025 18:05

Despacho
27/08/2025 18:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/08/2025 21:33

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/08/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:04

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/08/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/07/2025 11:35

Recurso Especial
25/07/2025 08:26

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:01

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 13:36

Recebidos os autos do MP
22/07/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:27

Parecer - Prazo - 15 Dias
13/07/2025 22:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/07/2025 11:41

Unificação Pai
12/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
12/07/2025 11:38

Processamento de Recurso Especial Interposto
30/06/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:45

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
25/06/2025 08:59

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:32

Julgado virtualmente
02/06/2025 15:29

Conclusos para decisão
02/06/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 13:31

Subprocesso Cadastrado
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 17:32

Prazo
07/05/2025 15:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/05/2025 12:10

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:09

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/05/2025 09:23

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:45

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/04/2025 13:43

Acórdão registrado
30/04/2025 11:05

Julgado virtualmente
24/04/2025 20:13

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 17:48

Conclusos para decisão
23/04/2025 14:04

Informação
23/04/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 17:44

Inclusão em Pauta
27/03/2025 14:00

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
27/03/2025 13:26

Despacho À Mesa
27/03/2025 09:20

Conclusos para decisão
26/03/2025 17:47

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 13:15

Retirado de pauta
17/03/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 19:17

Inclusão em Pauta
15/02/2025 07:38

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
14/02/2025 22:34

Despacho À Mesa
13/01/2025 11:18

Conclusos para decisão
08/01/2025 15:43

Prazo
21/12/2024 20:28

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/12/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:38

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:37

Parecer - Prazo - 10 Dias
18/12/2024 16:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/12/2024 13:31

Despacho
10/12/2024 09:52

Conclusos para decisão
09/12/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:09

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
06/12/2024 17:57

Despacho À Mesa
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:57

Conclusos para decisão
03/12/2024 14:56

Conclusos para decisão
03/12/2024 14:17

Recebidos os autos do MP
03/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/12/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:01

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:01

Parecer - Prazo - 10 Dias
29/11/2024 13:20

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
29/11/2024 09:04

Distribuído por competência exclusiva
28/11/2024 00:00

Publicado em
27/11/2024 15:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/11/2024 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:04

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
25/11/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/11/2024 15:13

Processo Cadastrado
21/11/2024 19:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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