11/09/2025 18:49

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
04/09/2025 14:25

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0003761-17.2025.8.26.0502 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Fábio Carlos Pedrosa Ramos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Leonardo de Moura Alvares (OAB: 431256/SP) - Liberdade
02/09/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2025 18:25

Despacho
27/08/2025 18:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/08/2025 20:23

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/08/2025 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:03

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:03

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/08/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:41

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/07/2025 11:55

Recurso Especial
16/07/2025 15:40

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/07/2025 11:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/07/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:52

Parecer - Prazo - 15 Dias
06/07/2025 22:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/07/2025 21:46

Expedição de Certidão.
06/07/2025 21:09

Processamento de Recurso Especial Interposto
30/06/2025 17:44

Unificação Pai
30/06/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:44

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:43

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
13/06/2025 16:14

Expedição de Certidão.
11/06/2025 07:23

Julgado virtualmente
02/06/2025 15:28

Conclusos para decisão
02/06/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:15

Subprocesso Cadastrado
12/05/2025 13:00

Prazo
09/05/2025 15:53

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/05/2025 17:21

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:20

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 18:56

Expedição de Certidão.
05/05/2025 21:47

Acórdão registrado
05/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/05/2025 14:38

Julgado virtualmente
25/04/2025 17:04

Julgamento Virtual Iniciado
14/04/2025 13:23

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:56

Recebidos os autos do MP
13/04/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:24

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:23

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 12:30

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
03/04/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/03/2025 12:44

Processo Cadastrado
27/03/2025 10:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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