06/09/2025 08:58

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:25

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500211-57.2022.8.26.0594 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: PAULO RICARDO ESIDERIO FIGUEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Jorge Luís Galli (OAB: 390632/SP) - Liberdade
02/09/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2025 18:35

Despacho
28/08/2025 17:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/08/2025 17:29

Recebidos os autos do MP
28/08/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:05

Parecer - Prazo - 15 Dias
21/08/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/08/2025 16:51

Recurso Especial
11/07/2025 11:28

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/07/2025 11:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/07/2025 11:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/07/2025 11:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/07/2025 11:13

Recebidos os autos do MP
11/07/2025 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 01:21

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:04

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:23

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:22

Parecer - Prazo - 15 Dias
17/06/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:49

Processamento de Recurso Especial Interposto
20/05/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:58

Prazo
12/05/2025 00:00

Publicado em
10/05/2025 13:23

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/05/2025 13:19

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:18

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.
02/05/2025 15:00

Acórdão registrado
02/05/2025 13:29

AcórdãoFinalizado
30/04/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 11:00

Não-Provimento
29/04/2025 11:00

Julgado
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 09:03

Informação
02/04/2025 15:28

Inclusão em Pauta
01/04/2025 09:20

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
31/03/2025 18:44

Despacho À Mesa
31/03/2025 16:07

Conclusos para decisão
31/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:23

Conclusos para decisão
21/03/2025 15:29

Recebidos os autos do MP
21/03/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:28

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:35

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:35

Parecer - Prazo - 10 Dias
31/01/2025 13:04

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
31/01/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
30/01/2025 00:00

Publicado em
27/01/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/01/2025 14:54

Processo Cadastrado
21/01/2025 15:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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