08/09/2025 15:57

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:57

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:08

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
05/09/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
28/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502884-48.2023.8.26.0348 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Nilberto Rodrigues Ferreira - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Rinaldo Vargas Lage (OAB: 180695/SP) - 10º andar
27/08/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2025 17:15

Despacho
20/08/2025 15:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/08/2025 21:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/08/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:09

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:09

Parecer - Prazo - 15 Dias
18/08/2025 12:31

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
18/08/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/08/2025 15:47

Recurso Especial
11/07/2025 10:17

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/07/2025 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:29

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/07/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/07/2025 13:55

Subprocesso Unificado ao Principal
12/06/2025 12:43

Prazo
30/05/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 05:00

Acórdão registrado
23/05/2025 03:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/05/2025 21:47

Julgamento Virtual Iniciado
20/05/2025 12:19

Conclusos para decisão
20/05/2025 12:03

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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