28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500044-68.2025.8.26.0486 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Quatá - Apelante: Rafael Tadeu Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP) - 10º andar
20/05/2025 09:43

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/05/2025 17:56

Ofício Expedido
19/05/2025 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 11:08

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
16/05/2025 15:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/05/2025 13:50

Ofício Expedido
16/05/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 18:02

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 11:15

Certidão Criminal Juntada
14/05/2025 11:15

Certidão Criminal Juntada
14/05/2025 00:57

Remetido ao DJE
13/05/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:31

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:25

Certidão de Cartório Expedida
13/05/2025 09:21

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
09/05/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 10:44

Certidão de Cartório Expedida
08/05/2025 00:36

Remetido ao DJE
07/05/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 13:40

Recebido o recurso
07/05/2025 09:20

Conclusos para despacho
07/05/2025 05:51

Remetido ao DJE
06/05/2025 19:38

Petição Juntada
06/05/2025 17:59

Mandado Expedido
06/05/2025 14:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/05/2025 14:44

Termo Expedido
06/05/2025 14:38

Termo Expedido
06/05/2025 14:27

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
06/05/2025 14:24

Audiência Realizada
23/04/2025 13:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/04/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 17:56

Ofício Expedido
22/04/2025 11:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/04/2025 11:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/04/2025 11:13

Ofício Expedido
22/04/2025 11:11

Ofício Expedido
18/04/2025 10:31

Remetido ao DJE
18/04/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 14:04

Audiência redesignada
16/04/2025 14:03

Conclusos para despacho
15/04/2025 17:56

Petição Juntada
15/04/2025 17:25

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
04/04/2025 10:46

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/03/2025 14:18

Certidão de Objeto e Pé Expedida
14/03/2025 09:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/03/2025 14:03

Ofício Expedido
11/03/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 09:46

Mandado Expedido
11/03/2025 09:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/03/2025 05:42

Remetido ao DJE
10/03/2025 17:56

Ofício Expedido
10/03/2025 17:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/03/2025 16:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/03/2025 16:44

Evoluída a Classe
10/03/2025 16:25

Ofício Expedido
10/03/2025 16:23

Ofício Expedido
10/03/2025 13:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/03/2025 13:35

Recebida a denúncia
10/03/2025 10:35

Audiência redesignada
10/03/2025 10:31

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:13

Defesa Prévia Juntada
07/03/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 12:04

Remetido ao DJE
07/03/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 13:18

Conclusos para despacho
01/03/2025 07:10

Denúncia Juntada
28/02/2025 09:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 17:42

Relatório Final Juntado
27/02/2025 11:30

Apensado ao processo
17/02/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:17

Remetido ao DJE
14/02/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
14/02/2025 16:03

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
14/02/2025 15:46

Termo de Audiência Digitalizado
14/02/2025 15:46

Termo de Audiência Digitalizado
14/02/2025 15:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/02/2025 15:08

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
14/02/2025 13:45

Certidão de Cartório Expedida
14/02/2025 10:22

Pedido de Habilitação Juntado
14/02/2025 10:09

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
14/02/2025 09:30

Audiência de Custódia
14/02/2025 09:27

Ofício Juntado
14/02/2025 09:13

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
14/02/2025 07:59

Folha de Antecedentes Juntada
14/02/2025 02:10

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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