03/09/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002545-48.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Rafael Manini Gazzono - - Beatriz Aparecida Conde - Decolar.com Ltda - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados a fls. 394/397 em favor da parte autora, conforme formulário apresentado.

O mandado foi encaminhado para conferência e assinatura pelo magistrado, devendo o interessado acompanhar a efetivação da transferência junto ao banco indicado para recebimento dos valores.

O comprovante de resgate pode ser obtido em https://www63. bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx - ADV: IARA LUIZ DA SILVA MAGOSSI (OAB 463010/SP), YURI PASSARELLI MAÇON DA SILVA (OAB 441369/SP), IARA LUIZ DA SILVA MAGOSSI (OAB 463010/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), YURI PASSARELLI MAÇON DA SILVA (OAB 441369/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
02/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002545-48.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Rafael Manini Gazzono - - Beatriz Aparecida Conde - Decolar.com Ltda - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -

Vistos.

Ante a satisfação da obrigação (fls. 400), JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Ante a manifestação da corré Tam Linhas Aéreas S/A (fls. 394), autorizo o imediato levantamento de valores em favor dos autores, conforme formulário de fls. 401 Providencie a baixa e arquivamento do incidente de cumprimento de sentença instaurado sob o nº. 0002316-08.2025.8.26.0358 Oportunamente, arquivem-se os autos.

Publique-se e intimem-se. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), IARA LUIZ DA SILVA MAGOSSI (OAB 463010/SP), IARA LUIZ DA SILVA MAGOSSI (OAB 463010/SP), YURI PASSARELLI MAÇON DA SILVA (OAB 441369/SP), YURI PASSARELLI MAÇON DA SILVA (OAB 441369/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
29/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:55

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
29/08/2025 13:29

Conclusos para julgamento
29/08/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002545-48.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Rafael Manini Gazzono - - Beatriz Aparecida Conde - Decolar.com Ltda - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, sobre o depósito realizado pela parte ré Tam Linhas Aéreas as fls. 395/397, sob pena de se considerar suficiente o valor depositado.

No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.

Indique, ainda, a parte autora a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), YURI PASSARELLI MAÇON DA SILVA (OAB 441369/SP), YURI PASSARELLI MAÇON DA SILVA (OAB 441369/SP), IARA LUIZ DA SILVA MAGOSSI (OAB 463010/SP), IARA LUIZ DA SILVA MAGOSSI (OAB 463010/SP)
28/08/2025 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/08/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 13:53

Conclusos para despacho
15/08/2025 13:43

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/08/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 09:32

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/06/2025 17:25

Conclusos para julgamento
18/06/2025 16:35

Conclusos para despacho
17/06/2025 20:33

Juntada de Petição de Réplica
17/06/2025 20:32

Juntada de Petição de Réplica
26/05/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:14

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 17:27

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:21

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 16:00

Conclusos para despacho
22/05/2025 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 21:00

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:31

Conclusos para despacho
19/05/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 07:23

Expedição de Certidão.
01/05/2025 07:23

Expedição de Certidão.
01/05/2025 05:57

Expedição de Mandado.
01/05/2025 05:57

Expedição de Mandado.
01/05/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:34

Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2025 14:36

Conclusos para decisão
29/04/2025 13:44

Conclusos para despacho
29/04/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001769-03.2024.8.26.0352

Reinaldo Borges Goncalves

Municipio de Miguelopolis

Advogado: Carlos Roberto Grupo Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2024 20:17

Exibir Processo

Processo nº 0006637-55.2022.8.26.0079

Nadai e Nadai LTDA

Lucas Ferreira de Moraes 46488311875

Advogado: Mirella Franchini de Almeida Prado Salum

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2022 11:35

Exibir Processo

Processo nº 1500254-80.2021.8.26.0318

Justica Publica

Joao Fernando Pires

Advogado: Jose Luis Stephani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/02/2021 18:10

Exibir Processo

Processo nº 1500254-80.2021.8.26.0318

Joao Fernando Pires

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Jose Luis Stephani

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1007897-18.2016.8.26.0482

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Adao de Souza

Advogado: Luciane Fidalgo Marcondes Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2016 15:10

Exibir Processo