11/09/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 17:44

Subprocesso Cadastrado
02/09/2025 16:48

Prazo
02/09/2025 13:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008413-42.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marlene Pereira de Souza - Apelado: Emilio Carlos de Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO REIVINDICATÓRIA PARTES QUE SE CASARAM SOB O REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO REQUERENTE ANTES DA CONVIVÊNCIA COM A REQUERIDA APÓS O DIVÓRCIO, NO ENTANTO, A RÉ CONTINUOU MORANDO NO LOCAL OCUPAÇÃO DECORRENTE DE COMODATO POSSE QUE SE TORNOU INJUSTA A PARTIR DO MOMENTO EM QUE O AUTOR MANIFESTOU OPOSIÇÃO À FRUIÇÃO DA COISA PELA RÉ CONDENAÇÃO DA REQUERIDA, AINDA, NO PAGAMENTO DE ALUGUÉIS SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rosangela de Mauro Zogbi (OAB: 105758/SP) - Nelson Sampaio Peixoto (OAB: 283289/SP) - 4º andar
29/08/2025 15:24

Acórdão registrado
29/08/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 14:36

Julgado virtualmente
28/08/2025 10:02

Julgamento Virtual Iniciado
28/08/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:29

Conclusos para decisão
04/06/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:01

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/06/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 17:11

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:34

Distribuído por sorteio
13/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/05/2025 12:24

Processo Cadastrado
06/05/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
05/05/2025 15:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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