TJSP - 0040425-07.2023.8.26.0053
1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 16:41
Arquivado Definitivamente
-
11/09/2025 16:41
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 16:40
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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09/09/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
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09/09/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0040425-07.2023.8.26.0053 (processo principal 1046374-92.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Gustavo Pereira Pinheiro -
Vistos.
Diante da satisfação de todos os incidentes distribuídos, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil.
Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição do feito.
P.R.I. - ADV: GUSTAVO PEREIRA PINHEIRO (OAB 164185/SP) -
08/09/2025 04:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/09/2025 04:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/09/2025 03:51
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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06/09/2025 11:01
Conclusos para julgamento
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03/09/2025 12:40
Conclusos para despacho
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03/09/2025 12:13
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 11:38
Expedição de Certidão.
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02/09/2024 02:38
Suspensão do Prazo
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16/08/2024 09:17
Certidão de Publicação Expedida
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15/08/2024 13:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/08/2024 13:48
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2024 20:50
Conclusos para despacho
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14/08/2024 20:47
Expedição de Certidão.
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25/01/2024 00:30
Certidão de Publicação Expedida
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24/01/2024 12:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/01/2024 17:25
Incidente Processual Instaurado
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17/01/2024 10:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/01/2024 10:12
Conclusos para decisão
-
14/12/2023 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 16:57
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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