08/09/2025 15:47

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:47

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:03

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
04/09/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
28/08/2025 10:34

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500153-02.2025.8.26.0545 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Apelante: Julio Cesar de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Kawe Dantas Pinto (OAB: 397445/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
27/08/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2025 17:14

Despacho
20/08/2025 12:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/08/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:04

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/08/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
05/08/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/08/2025 18:42

Recurso Especial
30/07/2025 18:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:51

Recebidos os autos do MP
29/07/2025 12:19

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:19

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/07/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
19/07/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 13:22

Prazo
01/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 14:41

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/06/2025 13:37

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:37

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/06/2025 12:47

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/06/2025 11:07

Acórdão registrado
27/06/2025 10:01

Julgado virtualmente
18/06/2025 11:51

Julgamento Virtual Iniciado
16/06/2025 15:27

Conclusos para decisão
16/06/2025 14:57

Recebidos os autos do MP
16/06/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:33

Parecer - Prazo - 10 Dias
06/06/2025 14:56

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/06/2025 12:42

Distribuído por sorteio
03/06/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:34

Documento Finalizado
30/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 10:34

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:02

Prazo
19/05/2025 16:05

Vista
19/05/2025 11:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
16/05/2025 11:07

Processo Cadastrado
15/05/2025 16:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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