08/09/2025 10:04

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:04

Parecer - Prazo - 15 Dias
03/09/2025 16:20

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 16:13

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
03/09/2025 16:12

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
01/09/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000314-46.2024.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: Quézia Regina de Paula Barbosa - Apelante: Anderson Barbosa dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário, no que atine aos Temas 660 e 339, ambos do Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.030, I, "a", do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal, e, no mais, não o admito, com fundamento no artigo 1030, inciso V, do Diploma Processual Civil..

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Érick Vanderlei Micheletti Felicio (OAB: 175433/SP) - 10º andar
27/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2025 18:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
26/08/2025 18:35

RE - Despacho - Prejudicado
26/08/2025 18:35

Recurso Extraordinário
26/08/2025 18:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660
26/08/2025 18:35

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
26/08/2025 18:35

Recurso Especial
23/07/2025 12:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 12:25

Recebidos os autos do MP
23/07/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 09:11

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:37

Parecer - Prazo - 15 Dias
03/07/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/07/2025 13:54

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
03/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:31

Unificação Pai
11/06/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 06:59

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:47

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 09:41

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:21

Julgado virtualmente
09/05/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 11:22

Subprocesso Cadastrado
26/04/2025 19:37

Prazo
26/04/2025 19:37

Prazo
29/03/2025 13:06

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 18:49

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:49

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
18/03/2025 18:43

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:00

Acórdão registrado
14/03/2025 11:30

AcórdãoFinalizado
13/03/2025 15:44

Documento Finalizado
13/03/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 13:30

Não-Provimento
13/03/2025 13:30

Julgado
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 11:13

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/02/2025 11:01

Despacho
24/02/2025 22:03

Conclusos para decisão
24/02/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:10

Inclusão em Pauta
19/12/2024 16:37

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
19/12/2024 14:34

Despacho À Mesa
10/12/2024 05:14

Conclusos para decisão
09/12/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:19

Conclusos para decisão
03/10/2024 12:16

Conclusos para decisão
03/10/2024 11:03

Recebidos os autos do MP
02/10/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 00:00

Publicado em
17/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
13/09/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:58

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/09/2024 12:35

Informação
13/09/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
02/09/2024 00:00

Publicado em
28/08/2024 07:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/08/2024 15:30

Processo Cadastrado
26/08/2024 15:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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