01/09/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001954-68.2024.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Silvia Helena Nunes -

Vistos.

Considerando-se que foi deflagrado o cumprimento de sentença/procedimento para expedição de RPV, em incidente digital próprio, encaminhem-se os presentes autos para o ARQUIVO COM EXTINÇÃO, observando-se que quaisquer novos peticionamentos deverão dirigir-se aos respetivos dependentes/incidentes em curso.

Intime-se. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
29/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
29/08/2025 11:58

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/07/2025 07:07

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 21:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 20:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/07/2025 17:59

Conclusos para despacho
24/06/2025 17:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/11/2024 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/11/2024 10:52

Expedição de Certidão.
28/10/2024 10:46

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:01

Expedição de Certidão.
16/10/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 09:56

Recebido o recurso
16/10/2024 09:06

Conclusos para despacho
15/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:01

Juntada de Petição de Contra-razões
04/10/2024 15:25

Expedição de Certidão.
03/10/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 07:37

Concedido efeito suspensivo a Recurso
02/10/2024 16:43

Conclusos para despacho
01/10/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 10:58

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:46

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 09:40

Julgada Procedente a Ação
06/09/2024 10:13

Conclusos para decisão
05/09/2024 17:51

Juntada de Petição de Réplica
30/08/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 18:09

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
27/08/2024 18:44

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 12:30

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:09

Expedição de Mandado.
23/08/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 17:18

Recebida a Petição Inicial
22/08/2024 14:51

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:43

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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