09/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 17:00

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:58

Recebido o recurso
08/09/2025 15:50

Conclusos para decisão
08/09/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004440-33.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Laira Fernanda de Freitas Benedito - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Posto isso, acolho, parcialmente, os presentes embargos, nos termos acima alinhavados, mantendo-se, no mais, a sentença guerreada por seus fundamentos.

Publique-se e intimem-se. - ADV: MAYANE LARISSA BARRIENTOS PAVÃO (OAB 355994/SP), KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO (OAB 186071/SP)
29/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:35

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/08/2025 10:24

Conclusos para julgamento
27/08/2025 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 22:30

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 09:43

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/08/2025 10:36

Conclusos para julgamento
13/08/2025 10:16

Juntada de Petição de contestação
06/08/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 17:20

Conclusos para decisão
08/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 13:49

Conclusos para decisão
04/07/2025 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 23:53

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:04

Expedição de Mandado.
30/06/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 17:04

Decisão Determinação
27/06/2025 16:41

Conclusos para decisão
27/06/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 10:28

Conclusos para decisão
24/06/2025 17:26

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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