03/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1015444-57.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Mauricio Henrique Affonso -

Vistos.

Cumpra-se o v.Acórdão.

Providencie o autor o depósito da verba sucumbencial imposta no acórdão, em 15 dias, sob pena da inércia autorizar a aplicação da multa prevista no artigo 523, §1º do CPC.

Na inércia, abra-se vista dos autos à ré para manifestar-se sobre o prosseguimento da execução.

Intimem-se. - ADV: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 303873/SP)
02/09/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/09/2025 09:49

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/01/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/12/2024 21:35

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 11:31

Juntada de Petição de Contra-razões
14/12/2024 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 15:32

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:32

Recebido o recurso
13/12/2024 13:55

Conclusos para decisão
25/10/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 18:44

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 03:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 14:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/10/2024 15:36

Conclusos para despacho
19/09/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 12:42

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:22

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 15:56

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:08

Julgada improcedente a ação
02/09/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 16:19

Conclusos para julgamento
12/05/2024 01:42

Suspensão do Prazo
06/05/2024 17:50

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 22:51

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:11

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 14:15

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 12:54

Expedição de Mandado.
11/03/2024 12:53

Recebida a Petição Inicial
11/03/2024 11:50

Conclusos para decisão
08/03/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2372286-29.2024.8.26.0000

Jussara Jesus de Santos

Pneuzao Centro Automotivo de Tatui LTDA

Advogado: Alex Fernando Machado Luis

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/12/2024 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0009836-23.2010.8.26.0268

Benedita Rodrigues de Carvalho

Espolio de Semi Marduy

Advogado: Lucimara Figueiro Godinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/10/2010 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0016083-29.2007.8.26.0590

Celia Regina Rodrigues

Dulce Rodrigues de Rosa

Advogado: Adilson Jose dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2007 14:34

Exibir Processo

Processo nº 4000447-46.2025.8.26.0291

Veronez e Pires Formaturas e Eventos Ltd...

Francisco Machado Pinheiro de Paula

Advogado: Sofia Junqueira Prado Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/09/2025 09:12

Exibir Processo

Processo nº 1015444-57.2024.8.26.0053

Mauricio Henrique Affonso

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/01/2025 11:28

Exibir Processo