12/09/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 03/09/2025 1001495-36.2024.8.26.0450; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001495-36.2024.8.26.0450; Assunto: Seguro; Apelante: Decio Felipe Bragion Cia Ltda; Advogada: Nathalia de Medeiros (OAB: 401976/SP); Advogada: Thayane Machado Escalda Martins Giacomelli (OAB: 404249/SP); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
03/09/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/09/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001495-36.2024.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Decio Felipe Bragion Cia Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS -

Vistos.

Proceda-se a serventia o cumprimento do disposto no artigo 102 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, certificando-se o valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida com a vinculação da utilização do documento ao número do processo, nos termos do artigo 1093 das NSCGJ, deixando para a instância superior eventuais irregularidades.

Para elaboração do cálculo do preparo deverá ser utilizada a tabela de cálculos judiciais do TJ, através dos links abaixo: https://www.tjsp.jus.br/jud/tjspcalc/ https://apps.powerapps.com/play/e/default-3590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a/a/e81602e2-b803-4aef-9340-969349f9e9ae?tenantId=3590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7ahint=d9436ad5-9f48-445a-94e4-8e7098c317a3sourcetime=1718381842885source=portal Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, para apreciação do recurso, independentemente de juízo de admissibilidade, na forma do paragrafo 3º do artigo 1.010 do CPC. - ADV: THAYANE MACHADO ESCALDA MARTINS GIACOMELLI (OAB 404249/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), NATHALIA DE MEDEIROS (OAB 401976/SP)
29/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 16:03

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:56

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 00:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/07/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 11:01

Julgada Procedente a Ação
30/04/2025 11:16

Conclusos para julgamento
28/04/2025 09:09

Conclusos para decisão
25/04/2025 09:44

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:46

Juntada de Petição de Alegações finais
15/04/2025 10:17

Juntada de Petição de Alegações finais
29/03/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:05

Conclusos para decisão
26/03/2025 10:21

Conclusos para despacho
26/03/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:43

Expedição de Certidão.
20/03/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 11:50

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 12:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2025 02:00:00, 1ª Vara.
31/01/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 18:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/12/2024 16:32

Conclusos para decisão
09/12/2024 08:45

Conclusos para despacho
07/12/2024 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 19:00

Conclusos para decisão
22/10/2024 15:08

Conclusos para despacho
21/10/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:58

Conclusos para despacho
07/09/2024 00:20

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 11:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2024 19:42

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 03:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2024 07:27

Juntada de Certidão
16/07/2024 10:40

Expedição de Carta.
12/07/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:18

Conclusos para despacho
05/07/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:47

Conclusos para despacho
02/07/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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