05/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500778-73.2024.8.26.0156 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Magazine Luiza S/A - Julgo por sentença para que produza os regulares efeitos de direito, em razão da manifestação da Fazenda Pública, extinta a presente Execução Fiscal, com fundamento no Artigo 485, Inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Determino, desde logo, o levantamento de eventuais constrições levadas a efeito nestes autos, tais como penhora(s), liberando-se o(s) depositário(s); anotação(ões) de restrição sobre bem(ns) RENAJUD; desbloqueio(s) de numerário(s) - BACENJUD e; ainda, se o caso (inclusão por determinação deste Juízo), exclusão do nome do devedor do cadastro de negativação SERASAJUD.

Certificado o transito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

Cruzeiro, - ADV: PAULO HENRIQUE CHÍTERO BUENO (OAB 305878/SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB 274642/SP)
04/09/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:21

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:21

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
02/09/2025 09:13

Conclusos para julgamento
21/08/2025 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 09:12

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
11/08/2025 15:12

Conclusos para despacho
05/08/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 00:34

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 15:17

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 07:28

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:29

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 07:01

Expedição de Certidão.
23/01/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 10:07

Conclusos para decisão
20/01/2025 13:50

Mudança de Magistrado
13/01/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 14:22

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 03:36

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 12:00

Conclusos para despacho
05/09/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 07:09

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:27

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2024 07:56

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 11:45

Conclusos para despacho
23/05/2024 23:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 11:33

Conclusos para despacho
22/04/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 07:01

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:07

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2024 12:43

Juntada de Certidão
11/03/2024 07:45

Expedição de Carta.
04/03/2024 12:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/02/2024 08:53

Conclusos para decisão
27/02/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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