TJSP - 0011825-23.2024.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0011825-23.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - PAULO EDUARDO OLIVEIRA DE MESQUITA - Vistos etc.
O sentenciado PAULO EDUARDO OLIVEIRA DE MESQUITA foi promovido ao regime ABERTOem 07/05/2.025.
TCP.
Em 15/07/2.026 (fls. 209/211).
Em 26/06/2.025, o sentenciado foi intimado para cadastro junto à CAEF, no prazo de 10 dias.
Contudo, não o fez até a presente data.
De outra parte, considerando-se que o V.
Juízo do DEECRIM - 5ª RAJ fixou o prazo de 90 dias para tal finalidade - item 01, 02 e 05 (fls. 187), observo que o prazo se dará em 15/10/2.025 (data de soltura).
Anote-se.
Intime-se novamente o sentenciado PAULO EDUARDO OLIVEIRA DE MESQUITA que o prazo para cadastro junto à CAEF impreterivelmente até o prazo fixado (15/10/2.025), sob pena de regressão prisional, ou seja, a PRISÃO.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: DIEGO RODRIGUES DE FREITAS (OAB 503808/SP) -
09/06/2025 09:04
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
-
09/06/2025 09:04
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
-
04/06/2025 16:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
04/06/2025 16:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
29/05/2025 13:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
29/05/2025 13:42
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 16:41
Expedição de Mandado.
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13/05/2025 03:50
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2025 00:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2025 17:15
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
09/05/2025 15:21
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 14:35
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2025 09:52
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 04:01
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2025 16:47
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 16:45
Expedição de Alvará.
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07/05/2025 15:20
Expedição de Certidão.
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07/05/2025 15:19
Concedida Progressão de regime
-
07/05/2025 12:37
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 05:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 13:56
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 13:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/04/2025 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2025 01:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 15:31
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 15:31
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 15:30
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 15:29
Expedição de Certidão.
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13/02/2025 15:28
Homologado o Cálculo
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13/02/2025 11:43
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 15:19
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 15:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/02/2025 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 11:12
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 09:45
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 09:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/01/2025 09:41
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 09:28
Apensado ao processo
-
17/12/2024 11:35
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 16:25
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 16:25
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 16:25
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 16:21
Homologado o Cálculo
-
16/12/2024 15:02
Conclusos para decisão
-
13/12/2024 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 12:46
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 12:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/12/2024 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 17:58
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 17:57
Mantida a Decisão Anterior
-
04/12/2024 12:42
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 13:03
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 13:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/12/2024 13:02
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 13:01
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 12:54
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 12:54
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 12:52
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
28/11/2024 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 14:03
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
26/11/2024 14:01
Expedição de Certidão.
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26/11/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 14:01
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2024 14:01
Expedição de Mandado.
-
19/10/2024 02:07
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 18:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/10/2024 16:04
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 16:02
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2024 15:11
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 15:10
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 15:10
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2024 13:00
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 12:58
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 11:48
Expedição de Certidão.
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30/08/2024 11:44
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2024 15:36
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 13:10
Expedição de Certidão.
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09/08/2024 10:26
Expedição de Ofício.
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09/08/2024 09:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2024 17:54
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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