TJSP - 1036744-81.2016.8.26.0562

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Santos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RESTAURANTE ALMEIDA DE SANTOS LT

CNPJ: 58.132.093/0001-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 18:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 17:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/09/2025 16:20

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2025 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 06:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1036744-81.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Restaurante Almeida de Santos Lt -

    Vistos.

    Providencie a parte interessada o requerimento de "cumprimento de sentença" por peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº 438/2016.

    Arquivem-se os autos.

    Intimem-se.

    Santos25 de agosto de 2025 - ADV: FABIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 374084/SP)

  • 25/08/2025 14:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 13:14

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 25/08/2025 12:35

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 15:44

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 07/04/2025 16:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 07/04/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2020 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2020 04:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2020 04:07

    Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR

  • 29/07/2020 17:09

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2020 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2017 12:22

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9

  • 16/10/2017 10:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2017 11:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2017 16:54

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 10/10/2017 12:15

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2017 20:53

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2017.

  • 21/06/2017 09:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2017 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2017 15:44

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 12/06/2017 15:14

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2017 13:44

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 06/06/2017 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2017 11:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2017 18:12

    Julgada Procedente a Ação

  • 29/05/2017 12:15

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2017 18:17

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2017 09:54

    Juntada de Petição de Réplica

  • 04/05/2017 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2017 09:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2017 17:10

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 02/05/2017 16:40

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2017 13:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/05/2017 15:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2017 09:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2017 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2017 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2017 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2017 17:12

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2017 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2017 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2017 10:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2017 12:45

    Ato ordinatório

  • 01/12/2016 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2016 13:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2016 18:50

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/11/2016 17:18

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2016 14:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2016

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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