08/09/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 16:13

Decisão Determinação
05/09/2025 14:07

Conclusos para despacho
04/09/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 19:43

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:54

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0022278-15.2025.8.26.0100 (processo principal 1019364-05.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Assunto não Especificado - Nova Página Grafica Editora Ltda - Sompo Saúde Seguros S/A -

Vistos.

Não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material passível de correção nos presentes embargos de declaração (fls. 71/72).

O que realmente se verifica é que os presentes embargos possuem caráter meramente infringente, o que não se aceita, pois: Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente.

A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório (RTJ 154/223, 155/964).

Mantenho, portanto, a decisão de fls. 68 proferida tal como lançada e, por consequência, REJEITO os referidos embargos de declaração.

Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
27/08/2025 20:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 19:20

Decisão Determinação
27/08/2025 13:34

Conclusos para despacho
26/08/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/08/2025 13:36

Conclusos para decisão
22/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:51

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:56

Conclusos para despacho
12/08/2025 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 14:00

Decisão Determinação
01/08/2025 11:55

Conclusos para decisão
28/07/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 05:30

Decisão Determinação
30/06/2025 16:54

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:13

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
11/06/2025 12:17

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 16:38

Decisão Determinação
10/06/2025 13:52

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:32

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 15:57

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
14/05/2025 11:26

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:06

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2018

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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