04/09/2025 14:54

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:32

Prazo Intimação - 15 Dias
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1079379-71.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Alexandre Perez Ribeiro - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO.

POLICIAL MILITAR INATIVO.

RECÁLCULO DE ADICIONAIS TEMPORAIS PARA INCLUSÃO DAS VERBAS INTEGRAIS PERMANENTES, VENCIDAS DE AGOSTO DE 2003 A AGOSTO DE 2008.

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 06000593-40.2008.8.26.0053.

PRETENSÃO JULGADA IMPROCEDENTE, SEM ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS INVOCADOS NA PETIÇÃO INICIAL.

SENTENÇA ANULADA.

RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Oliveira, Gimenes e Moreira Sociedade de Advogados, (OAB: 43793/SP) - Aurélio Alves Hila Gimenes (OAB: 451280/SP) - Iara Galindo de Matos Flores (OAB: 517443/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 17:31

Julgado Virtualmente
28/08/2025 08:51

Julgamento Virtual Iniciado
05/08/2025 07:58

Expedição de Certidão.
04/08/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 10:51

Conclusos para despacho
28/07/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:58

Expedido Termo de Intimação
25/07/2025 11:40

Distribuído por sorteio
24/07/2025 14:39

Processo Cadastrado
22/07/2025 14:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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