TJSP - 1501181-08.2023.8.26.0599

1ª instância - 01 Cumulativa de Monte Mor

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LETICIA PACHECO SANTANA

CPF *65.***.*83-00

MARCOS ANDRE GONCALVES

CPF *28.***.*03-67

Advogados

SANTIAGO PASQUETTE PERES

OAB: 408136/SP

CPF *87.***.*30-13

CAMILA APARECIDA ALVES

OAB: 464265/SP

CPF *12.***.*51-64

ARIANY ELGENIO BISPO

OAB: 408941/SP

CPF *92.***.*82-17

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

VALDEMIR DE MARIA MARCOLINO - GM

CPF *59.***.*59-56

WELLINGTON GONCALVES LACERDA GCM

CPF *11.***.*22-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 11:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 11:29

    Juntada de Mandado

  • 07/11/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 14:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 10:39

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 03:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 12:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/10/2023 11:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2023 10:08

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 09:00

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 08:55

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/10/2023 04:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 10:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/10/2023 09:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2023 17:49

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/10/2023 05:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/10/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 13:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/10/2023 11:13

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2023 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 16:56

    Expedição de Alvará.

  • 20/10/2023 16:48

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/09/2023 16:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 16:30

    Juntada de Mandado

  • 21/09/2023 16:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 13:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 13:40

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2023 02:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/09/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2023 15:03

    Mantida a prisão preventida

  • 06/09/2023 13:57

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 02:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 12:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 11:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 09:43

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 11:39

    Juntada de Mandado

  • 24/08/2023 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Santiago Pasquette Peres (OAB 408136/SP) Processo 1501181-08.2023.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciada: Leticia Pacheco Santana -

    Vistos.

    Fls. 191/195: Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pela ré.

    Considerando que não houve qualquer alteração na situação que ensejou a decretação da prisão, a inexistência de qualquer fato novo, e, considerando que não há comprovação de que a acusada é a úncia responsável pelos cuidados do filho menor, indefiro o pedido e mantenho a r.

    Decisão de fls. 68/72 por seus próprios fundamentos.

    Aguarde-se a realização da Audiência já designada.

    Intime-se.

  • 23/08/2023 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 14:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 10:46

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 11:31

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2023 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2023 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/08/2023 16:16

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 10/08/2023 16:01

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 09:52

    Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/10/2023 04:00:00, 1ª Vara.

  • 26/07/2023 08:54

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 11:15

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 20/07/2023 11:36

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 13/07/2023 03:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/07/2023 14:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/07/2023 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 14:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2023 14:27

    Juntada de Mandado

  • 11/07/2023 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 14:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 14:44

    Juntada de Mandado

  • 26/06/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 14:58

    Juntada de Mandado

  • 22/06/2023 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 10:33

    Juntada de Ofício

  • 22/06/2023 10:32

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 16:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2023 16:06

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 12:17

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 14:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2023 13:59

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 11:10

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 11:10

    Evoluída a classe de 280 para 10943

  • 06/06/2023 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 20:46

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/06/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 10:06

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/06/2023 10:06

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/06/2023 10:06

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 09:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 03/06/2023 17:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/06/2023 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2023 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2023 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2023 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2023 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2023 12:16

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 03/06/2023 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2023 11:14

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 03/06/2023 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2023 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2023 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2023 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2023 07:38

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2023 07:38

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2023 07:38

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2023 07:38

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2023 07:38

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2023 04:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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