29/08/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002071-74.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Edifício Inspire Verde - Condomínio Edifício Inspire Flores - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na ação processo nº1002071-74.2025.8.26.0068 movida por Subcondomínio Inspire Barueri Subcondomínio Verde em face de Subcondomínio Inspire Flores do Condomínio Inspire Barueri, nos termos do artigo 487, I, do CPC, ante a ausência de pretensão resistida em relação à obrigação de fazer consistente na reativação dos playgrounds nas áreas comuns, ficando condicionado o cumprimento de tal obrigação ao ajuste entre as partes, e na impossibilidade, pela realização de assembleia conjunta de ambos os subcondomínios.

Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios da parte adversa, no importe de 5% do valor da causa atualizado para cada, vedada a compensação de valores.

JULGO PROCEDENTE ação processo nº1007378-09.2025.8.26.0068 movida por Vanessa Leticia Simões Sagi em face de Subcondomínio Inspire Flores do Condomínio Inspire Barueri, nos termos do artigo 487, I, do CPC, confirmando a liminar de manutenção de posse deferida às fls. 51, revogando a liminar concedida às fls.80, nos termos da fundamentação, e o faço para determinar a manutenção de posse da autora sobre o espaço objeto do contrato de cessão de uso de espaço firmado entre ela e o Subcondomínio Verde (fls. 23/28), nos termos do pacto firmado, ficando o réu impedido de praticar atos de turbação de posse.

Em razão da sucumbência, condeno o réu a arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, e honorários de sucumbência arbitrados em 10% sobre o valor da causa.

Desde logo advirto as partes que a interposição de embargos de declaração com caráter meramente protelatório será apenada com multa, nos termos do art. 1026, §2º, do CPC.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.

R.

I. - ADV: EMERSON LUIS DE OLIVEIRA REIS (OAB 171273/SP), LIDIANE CHRISTENSEN NOBRE DI FLORIO KISS (OAB 317153/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)
28/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:25

Julgada improcedente a ação
26/08/2025 18:46

Conclusos para julgamento
08/08/2025 14:32

Conclusos para decisão
05/08/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 15:33

Decisão Interlocutória de Mérito
25/07/2025 15:21

Conclusos para decisão
25/07/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 10:42

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 12:28

Decisão Interlocutória de Mérito
02/07/2025 11:34

Conclusos para despacho
01/07/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:07

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:06

Juntada de Petição de Réplica
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 14:48

Decisão Interlocutória de Mérito
02/06/2025 12:03

Conclusos para decisão
06/05/2025 07:35

Juntada de Petição de contestação
27/04/2025 04:04

Não confirmada a citação eletrônica
25/04/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:38

Apensado ao processo
17/04/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 20:19

Expedição de Certidão.
16/04/2025 18:44

Expedição de Mandado.
16/04/2025 18:44

Recebida a Petição Inicial
16/04/2025 15:11

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:11

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 14:17

Decisão Interlocutória de Mérito
31/01/2025 12:36

Conclusos para despacho
30/01/2025 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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