12/09/2025 01:16

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000100-73.2024.8.26.0014 (processo principal 1500741-55.2022.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Alfeu Cicarelli de Melo - - Eric de Carvalho Derbyshire -

Vistos. 1 - Trata-se de execução para recebimento das verbas de sucumbência devidas pela Fazenda do Estado de São Paulo. 2 - Intimado o exequente/credor para dizer sobre a satisfação do débito, não manifestou oposição. 3 - Ante o exposto, julgo extinta a execução promovida pelo exequente/credor em face da Fazenda do Estado de São Paulo, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extinguindo a obrigação pelo pagamento. 4 - Façam-se as comunicações necessárias, inclusive ao Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça, na Requisição de Pequeno Valor.

P.I.C São Paulo, 01 de setembro de 2025. - ADV: ALFEU CICARELLI DE MELO (OAB 331673/SP), ALFEU CICARELLI DE MELO (OAB 331673/SP)
01/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:53

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:52

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
01/09/2025 11:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2025.
16/07/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 15:19

Conclusos para despacho
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 15:01

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
02/06/2025 12:20

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:16

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:55

Incidente Processual Instaurado
20/07/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 16:36

Conclusos para decisão
17/07/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 01:39

Expedição de Certidão.
21/06/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 15:21

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/06/2024 13:32

Conclusos para despacho
19/03/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 10:50

Conclusos para despacho
01/02/2024 13:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003010-54.2022.8.26.0625

Unitau - Universidade de Taubate

Jorge Luis de Aguiar

Advogado: Allan Vinicius Fernandes Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2010 11:33

Exibir Processo

Processo nº 1001501-89.2025.8.26.0294

Ernesto Luciano dos Santos

Jeferson Medeiros Guimaraes

Advogado: Kesia Uchoa Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0004589-71.2024.8.26.0009

Robson de Araujo Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Glauber Albieri Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/05/2022 17:16

Exibir Processo

Processo nº 1500535-56.2024.8.26.0633

Justica Publica

Gabriel da Silva Oliveira Almeida

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/01/2025 09:21

Exibir Processo

Processo nº 2317561-90.2024.8.26.0000

Anisia Randing Kawamichi

Moroco Participacoes e Comercio S/A

Advogado: Anna Lucia da Motta Pacheco Cardoso de M...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/10/2024 14:07

Exibir Processo