04/09/2025 15:38

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 15:38

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:36

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
03/09/2025 10:08

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
03/09/2025 10:02

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002809-81.2025.8.26.0132 (processo principal 1005195-04.2024.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revogação/Anulação de multa ambiental - Antônio Stocco Filho -

Vistos.

Ante informação do exequente, de cumprimento da obrigação por parte do executado, dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II do CPC.

Com a concordância da parte exequente com o valor depositado, considero como ato incompatível ao direito de recorrer (art. 1000, parágrafo único, do CPC) e determino que, publicada essa, seja certificado o trânsito.

Oportunamente, arquivem-se estes autos. (PORTAL ELETRÔNICO) P. e I. - ADV: MARIA BEATRIZ TAFURI (OAB 218309/SP)
02/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:40

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
01/09/2025 13:48

Conclusos para julgamento
14/08/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 14:43

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
05/08/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 15:17

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 15:34

Conclusos para decisão
26/06/2025 09:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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