STJ - 0010049-92.2010.8.26.0053

06/02/2024 12:49

Transitado em Julgado em 06/02/2024

30/11/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 792578/2023 - AgInt

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0792578 - AgInt no AREsp 2380293 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de ROSANA BUENO RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00792578/2023 - AgInt no AREsp 2380293/SP

14/11/2023 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

13/11/2023 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000953-2023-AJC-2T)

08/11/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:46

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00792578/2023 - AgInt no AREsp 2380293/SP

25/10/2023 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

25/10/2023 15:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 272306 (2012/0258578-5)

25/10/2023 14:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2023 07:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023 Petição Nº 792578/2023 - AgInt

24/10/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0792578 - AgInt no AREsp 2380293 - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023 08:10

Determinada a distribuição do feito

16/10/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 11/10/2023, para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 792578/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 980.

16/08/2023 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2023 Petição Nº 792578/2023 -

15/08/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/08/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 792578/2023. Publicação prevista para 16/08/2023)

14/08/2023 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 792578/2023

14/08/2023 19:27

Protocolizada Petição 792578/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2023

24/07/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2023

21/07/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/07/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2023

20/07/2023 22:50

Não conhecido o recurso de ROSANA BUENO RODRIGUES

21/06/2023 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/06/2023 17:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 608700/2023

21/06/2023 17:33

Protocolizada Petição 608700/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/06/2023

21/06/2023 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 608694/2023

21/06/2023 17:29

Protocolizada Petição 608694/2023 (PET - PETIÇÃO) em 21/06/2023

21/06/2023 17:03

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 608505/2023

21/06/2023 16:57

Protocolizada Petição 608505/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/06/2023

14/06/2023 05:24

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 14/06/2023

13/06/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

13/06/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301909713. Publicação prevista para 14/06/2023)

13/06/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/06/2023 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO