04/09/2025 13:00

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:33

Prazo Intimação - 15 Dias
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039369-65.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: José Isidoro Cruz - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - POLICIAL MILITAR INATIVO - ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) - INCORPORAÇÃO DE 100% AO SALÁRIO-BASE - COISA JULGADA EM DEMANDA INDIVIDUAL AFASTADA - DIREITO RECONHECIDO EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - PREJUDICIALIDADE EXTERNA INEXISTENTE - LEGITIMIDADE ATIVA PARA A COBRANÇA DE DIFERENÇAS PRETÉRITAS - OFENSA À COISA JULGADA CONSTITUÍDA EM DEMANDA COLETIVA ANTERIOR, MOVIDA PELA ACSPMESP, JULGADA IMPROCEDENTE - INOCORRÊNCIA - COISA JULGADA NA DEMANDA COLETIVA MOVIDA POR AOMESP QUE IMPEDE A REDISCUSSÃO DO MÉRITO, INCLUINDO A PRETENDIDA INCIDÊNCIA DA TESE FIRMADA NO IRDR TEMA 5 DO E.

TJSP - TESE FIXADA NO PUIL 0004787-15.2024.8.26.9061 - PRESCRIÇÃO INTERROMPIDA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 15:47

Julgado Virtualmente
01/09/2025 16:31

Julgamento Virtual Iniciado
01/09/2025 12:50

Situação de pendente de julgamento
27/08/2025 11:17

Conclusos para despacho
04/08/2025 09:51

Prazo
08/07/2025 14:04

Prazo
05/06/2025 12:01

Prazo
09/05/2025 06:51

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 12:12

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:12

Prazo Intimação - 15 Dias
28/04/2025 12:11

Processo suspenso
28/04/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/04/2025 14:49

Despacho
25/02/2025 07:45

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:42

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 00:00

Publicado em
14/02/2025 16:49

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:49

Prazo Intimação - 5 Dias
14/02/2025 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/02/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:01

Despacho
10/02/2025 06:41

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:58

Conclusos para despacho
04/02/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 11:12

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:07

Prazo Intimação - 15 Dias
30/01/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/01/2025 14:50

Despacho
04/12/2024 09:36

Conclusos para despacho
22/11/2024 07:02

Expedição de Certidão.
11/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:07

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:00

Expedido Termo de Intimação
07/11/2024 12:51

Distribuído por sorteio
05/11/2024 10:44

Processo Cadastrado
29/10/2024 16:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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