18/05/2025 03:08

Suspensão do Prazo
23/11/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 09:35

Remetido ao DJE
22/11/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:46

Conclusos para despacho
12/11/2024 08:05

Petição Juntada
11/11/2024 19:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/11/2024 19:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 19:06

Certidão de Cartório Expedida
10/11/2024 03:47

Suspensão do Prazo
07/11/2024 10:52

Documento Juntado
03/06/2024 03:19

Suspensão do Prazo
28/11/2023 04:48

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 10:21

Remetido ao DJE
27/11/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 17:01

Conclusos para despacho
24/11/2023 16:59

Documento Juntado
24/11/2023 16:52

Certidão de Cartório Expedida
24/11/2023 04:48

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 09:31

Remetido ao DJE
23/11/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 12:30

Conclusos para despacho
17/11/2023 20:56

Petição Juntada
17/11/2023 10:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/11/2023 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2023 09:32

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/11/2023 09:32

Redistribuição de Processo - Saída
17/11/2023 09:32

Recebidos os autos do Outro Foro
16/11/2023 10:53

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/11/2023 13:36

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
14/11/2023 03:09

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:09

Remetido ao DJE
10/11/2023 17:02

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/11/2023 16:20

Conclusos para despacho
09/11/2023 15:46

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
09/11/2023 10:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/11/2023 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023 03:12

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 15:55

Ordem de Liberação Expedida
08/11/2023 15:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2023 15:21

Atestado de Pena Expedido
08/11/2023 13:31

Remetido ao DJE
08/11/2023 13:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2023 13:01

Concedida Progressão de regime
07/11/2023 11:10

Conclusos para decisão
06/11/2023 20:06

Petição Juntada
26/10/2023 13:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/10/2023 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2023 17:44

Petição Juntada
25/10/2023 17:05

Petição Juntada
25/10/2023 06:13

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 18:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2023 18:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 18:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2023 18:02

Atestado de Pena Expedido
24/10/2023 13:31

Remetido ao DJE
24/10/2023 12:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2023 12:21

Declarada a Remição
23/10/2023 15:20

Conclusos para despacho
23/10/2023 12:58

Petição Juntada
20/10/2023 21:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/10/2023 21:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 21:08

Petição Juntada
28/08/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Martins da Silva (OAB 491443/SP) Processo 0007214-65.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: Danilo Florentino Ribeiro - Diante da documentação acostada aos autos e o parecer favorável do D.

Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 195 dias (fls. 259/260) e de estudo por outras 140 horas (fls. 261), com fundamento no artigo 126, §1º, incisos I e II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 76 dias da pena em favor de Danilo Florentino Ribeiro (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
25/08/2023 13:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 13:03

Atestado de Pena Expedido
25/08/2023 05:38

Remetido ao DJE
24/08/2023 19:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 19:38

Declarada a Remição
23/08/2023 09:56

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:48

Petição Juntada
21/08/2023 17:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2023 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023 17:04

Petição Juntada
17/08/2023 10:13

Pedido de Habilitação Juntado
15/05/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 22:17

Conclusos para despacho
12/05/2023 16:25

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
02/02/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2023 15:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/02/2023 13:31

Remetido ao DJE
01/02/2023 12:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/02/2023 12:13

Autorizado Trabalho Externo
31/01/2023 11:19

Conclusos para decisão
30/01/2023 10:37

Conclusos para despacho
28/01/2023 09:46

Petição Juntada
25/01/2023 11:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/01/2023 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2023 18:21

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
24/01/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2023 14:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2023 13:32

Remetido ao DJE
23/01/2023 12:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 10:45

Conclusos para despacho
17/01/2023 21:45

Petição Juntada
13/12/2022 09:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2022 09:20

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
13/12/2022 09:20

Boletim Informativo Atualizado Juntado
08/12/2022 02:11

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2022 00:08

Remetido ao DJE
06/12/2022 15:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2022 14:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 09:01

Conclusos para despacho
02/12/2022 12:59

Petição Juntada
30/11/2022 08:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/11/2022 08:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2022 18:12

Petição Juntada
16/11/2022 01:45

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2022 13:40

Remetido ao DJE
10/11/2022 15:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/11/2022 15:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/11/2022 15:21

Homologado o Cálculo
10/11/2022 15:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/11/2022 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2022 14:10

Petição Juntada
10/11/2022 13:17

Expedição de documento
09/11/2022 15:24

Conclusos para despacho
09/11/2022 14:23

Petição Juntada
04/11/2022 10:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/11/2022 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2022 08:08

Petição Juntada
04/11/2022 08:08

Pedido de Habilitação Juntado
17/10/2022 11:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2022 11:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2022 11:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2022 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2022 11:00

Atestado de Pena Expedido
13/10/2022 18:29

Ofício Expedido
13/10/2022 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/10/2022 13:00

Folha de Antecedentes Juntada
13/10/2022 12:59

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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