TJSP - 1042514-05.2024.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Henrique Arantes Theodoro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 10:15
Prazo
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02/09/2025 10:09
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042514-05.2024.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelada: Sandy Bruna Galvão Lima - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - EMENTA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO CUMULADO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE NO CASO CONCRETO.
INVASÃO DE CONTA NO FACEBOOK.
SISTEMA QUE SE MOSTROU FALHO A PONTO DE PERMITIR A INVASÃO DA CONTA E NÃO POSSIBILITAR A PRONTA RECUPERAÇÃO.
RISCO DA ATIVIDADE QUE DESAUTORIZAVA A EVOCAÇÃO DA FIGURA DO FATO DE TERCEIRO.
DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS ANTE A INOCORRÊNCIA DE REPERCUSSÃO NO PLANO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Reinaldo Rossi Junior (OAB: 255818/SP) - 5º andar -
29/08/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 13:30
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 13:21
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 01:04
Acórdão registrado
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28/08/2025 23:37
Julgado virtualmente
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26/08/2025 14:55
Julgamento Virtual Iniciado
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14/08/2025 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 00:00
Conclusos para decisão
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05/08/2025 11:10
Conclusos para decisão
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05/08/2025 09:38
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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05/08/2025 09:38
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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25/07/2025 13:21
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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22/07/2025 14:20
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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21/07/2025 11:53
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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21/07/2025 11:51
Expedição de Certidão.
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23/06/2025 00:00
Publicado em
-
18/06/2025 17:11
Prazo
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18/06/2025 12:15
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 14:17
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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09/06/2025 11:10
Acórdão registrado
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09/06/2025 10:19
Julgado virtualmente
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03/06/2025 17:19
Julgamento Virtual Iniciado
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22/05/2025 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/05/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 00:00
Publicado em
-
15/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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13/05/2025 14:25
Conclusos para decisão
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13/05/2025 10:09
Distribuído por competência exclusiva
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08/05/2025 00:00
Publicado em
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05/05/2025 14:57
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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05/05/2025 14:50
Processo Cadastrado
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30/04/2025 09:58
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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